Ministro Álvaro Santos Pereira confirma indicações da Conferência Episcopal Portuguesa
Lisboa, 11 nov 2011 (Ecclesia) – O Governo vai propor aos parceiros sociais e à Igreja Católica a redução de quatro feriados anuais, dois civis e dois religiosos, afirmou esta quinta-feira no Parlamento o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira.
“Não podemos ter tantos feriados e tantas pontes. Assim, o Governo irá propor aos parceiros sociais e à Igreja a redução de quatro feriados, dois civis e dois religiosos”, disse o governante,.
A Conferência Episcopal Portuguesa, através do seu porta-voz, padre Manuel Morujão, admitiu na quarta-feira a possibilidade de a Igreja “renunciar” a dois feriados religiosos no calendário civil se o Governo também eliminasse dois.
As declarações de Álvaro Santos Pereira foram proferidas no mesmo dia em que o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, o cardeal-patriarca de Lisboa, se pronunciou sobre o assunto, em Fátima, no final da assembleia plenária do episcopado.
“Nos diálogos prévios que pessoalmente tenho tido com o Governo, sobre esta matéria”, afirmou D. José Policarpo, ficou claro que “não haveria desigualdade na supressão entre feriados civis e feriados religiosos”.
“Nós, bispos, gostaríamos que o 8 de dezembro [Imaculada Conceição] fosse intocável e que as negociações andassem à volta do 15 de agosto, que é outra festa de Nossa Senhora [solenidade da Assunção]”, acrescentou.
Em causa estará também o feriado do “Corpo de Deus”, celebrado anualmente a uma quinta-feira, 60 dias depois da Páscoa, que passaria a ser evocado liturgicamente no domingo seguinte.
“Nós não temos dificuldade em aceitar este princípio no caso do Corpo de Deus”, como acontece no resto da Europa, afirmou o cardeal-patriarca, acrescentando que a decisão sobre a eliminação de feriados religiosos compete à “Santa Sé”, no quadro da Concordata com o Estado português.
De acordo com D. José Policarpo, o núncio apostólico [embaixador da Santa Sé] revelou em Fátima que as negociações ainda não tinham começado, embora a proposta da Igreja já esteja definida, segundo referiu o porta-voz da Conferência Episcopal.
Em outubro, o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho tinha anunciado ao país a intenção de “ajustar o calendário dos feriados” com o objetivo de “contrariar o risco da deterioração económica”.
Nos termos da Concordata assinada em 2004, a República Portuguesa “reconhece como dias festivos os domingos” e os outros dias reconhecidos como “festivos católicos” são definidos por acordo “nos termos do artigo 28.º”.
As questões levantadas pela “interpretação do texto” da Concordata são analisadas por uma “comissão paritária” composta por delegações da Santa Sé e da República Portuguesa.
A delegação da Santa Sé é atualmente presidida pelo bispo emérito de Bragança-Miranda, D. António Montes.
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