Formações começam hoje e terminam este sábado na Casa de Nossa Senhora das Dores
Lamego, Viseu, 08 set 2016 (Ecclesia) – A Associação Portuguesa de Canonistas promove um Curso Nacional para Juristas – civis e canonistas – onde proporciona um “aprofundamento nos temas de Direito Canónico”, entre hoje e este sábado na Casa de Nossa Senhora das Dores, em Fátima.
Num comunicado enviado à Agência ECCLESIA, a Associação Portuguesa de Canonistas informa que na décima edição do curso nacional para Juristas sobre os temas de Direito Canónico vai ser dada “especial importância” ao estudo da reforma do processo matrimonial canónico, com o qual são declarados nulos os matrimónios analisados pelos Tribunais Eclesiásticos em Portugal.
Aos juízes, advogados e outros licenciados em Direito vai ser proporcionado o estudo também de temas com mais incidência no foro civil como as “recentes alterações” aos estatutos dos Centros Sociais Paroquiais e aos “compromissos das Irmandades das Santas Casas das Misericórdias”.
No 10.º Curso Nacional para Juristas vão ser, ainda, tratados outros temas de direito penal canónico e de direito patrimonial, assinala a Associação Portuguesa de Canonistas.
Segundo o programa as conferência começam esta hoje, às 09h30, com o professor Catedrático Federico Aznar Gil a apresentar o tema ‘Os Sínodos de Bispos sobre a Família e a sua influência na reforma do processo matrimonial’ e duas horas depois ‘O delito contra o sexto mandamento do Decálogo cometido por um clérigo contra um menor: aspetos substanciais’.
O professor da Faculdade de Direito Canónico da Universidade Pontifícia de Salamanca (Espanha), vai ainda apresentar mais dois temas durante a tarde, às 16h00 e às 17h30, respetivamente: ‘O delito contra o sexto mandamento do Decálogo cometido por um clérigo contra um menor: aspetos processuais’ e ‘Pessoas canónicas públicas e bens temporais’.
Esta sexta-feira, os participantes vão dedicar-se ao estudo sobre o Motu próprio ‘Mitis Iudex Dominus Iesus’, do Papa Francisco, com quatro reflexões apresentadas pelo monsenhor Mário Rui Oliveira, oficial do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica, em Roma; o vigário Judicial de Aveiro, o padre Manuel Joaquim Rocha, e o padre José Alfredo Patrício, da Diocese de Lamego.
No último dia de formação, este sábado, a partir das 09h30, o curso vai dedicar-se aos aspetos jurídicos dos Centros Paroquiais e Sociais e das Santas Casas da Misericórdia, respetivamente apresentados pelo ecónomo Diocesano do Patriarcado de Lisboa, o cónego Álvaro Bizarro, e o Juiz Conselheiro Jubilado José Joaquim Almeida Lopes.
O programa do décimo Encontro Nacional para Juristas pode ser consultado na página online da organização e o curso decorre na Casa de Nossa Senhora das Dores, em Fátima.
A Associação Portuguesa de Canonistas sublinha que este encontro tem como principal objetivo aprofundar temas de direito canónico, civil e eclesiástico e desde há 25 anos que reúne juristas civis e canonistas.
CB