Associação recorda ao Governo a «vulnerabilidade» dos agregados com mais filhos, em tempo de crise
Lisboa, 29 jun 2011 (Ecclesia) – A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) vai apresentar ao Governo um conjunto de 10 medidas em favor de uma política de “igualdade e equidade”, que reduza o risco de pobreza entre os agregados com mais filhos.
A APFN reage assim à intenção de implementar medidas de apoio à natalidade, manifestada pelo executivo liderado por Pedro Passos Coelho, esta terça-feira, durante a apresentação no Parlamento do novo programa social, económico e político para os próximos anos.
A APFN, através de um comunicado emitido no seu site oficial, recorda que “em situação de crise os agregados com dependentes têm muito menos capacidade de absorção de diminuições do rendimento e uma muito maior vulnerabilidade, por possuírem um conjunto de despesas essenciais mais significativo”.
Uma realidade que, de acordo com aquele organismo, tem vindo a ser agravada “de forma desproporcional” pelas recentes medidas de austeridade.
“A próxima legislatura é a altura apropriada para implementar medidas que ajudem a retirar as famílias numerosas do grupo com maior incidência de pobreza e que permitam às mulheres ter os filhos que desejam”, aponta a APFN.
Entre as 10 propostas que irão ser apresentadas está “a redução do IVA para todos os artigos de primeira necessidade das crianças”, como vestuário e calçado, “a alteração da tributação automóvel para as famílias com três ou mais filhos”, relacionada com o Imposto Único de Circulação, por exemplo, e a universalização do abono de família, a partir do terceiro filho”.
A organização pede também que se arranje uma forma de “permitir a reutilização de todos os manuais escolares”, considerada “uma medida elementar de poupança, assim como de pedagogia e de efetiva proteção ambiental”.
JCP
