Lisboa, 16 jun 2026 (Ecclesia) – A NOVA School of Law, em Lisboa, promove, a 17 de junho, das 14h00 às 17h30, o Dia da Justiça Amiga da Criança, assinalado através do evento “A Justiça Amiga é…”.
A instituição do Dia da Justiça Amiga da Criança constitui um “marco simbólico e prático na promoção de uma justiça mais próxima, compreensível e protetora dos Direitos das Crianças” e pretende reforçar “o compromisso das instituições judiciais, académicas e da sociedade civil com uma cultura de justiça centrada na Criança, promovendo a escuta ativa, a participação informada e o respeito pela sua dignidade em todos os contextos”, refere uma nota enviada à Agência ECCLESIA.
A iniciativa insere-se na missão do NOVA Centre for Child Law and Children’s Rights, que promove uma “abordagem jurídica e multidisciplinar assente nos Direitos da Criança, em colaboração com diversas entidades públicas e privadas”.
Ao longo da tarde, no auditório Vieira de Almeida, Lisboa, o evento reúne especialistas e crianças num formato dinâmico de talks, fomentando o diálogo sobre como tornar a justiça mais acessível, humana e alinhada com o superior interesse da criança.
LFS
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PROGRAMA
14h00 – Abertura
Paulo Pereira, Reitor da Universidade NOVA de Lisboa
Rita Júdice, Ministra da Justiça
Amadeu Guerra, Procurador-Geral da República
João Massano, Bastonário da Ordem dos Advogados
João Zenha Martins, Diretor do NOVA Child
14h45 – A voz das crianças pelas crianças
Conselho Consultivo de Apoio à Investigação (em vídeo)
15h00 – «Maratona» de Talks (TED-style)
Dinamizador: Mafalda Anjos, Jornalista
Intervenientes:
15h00 – Talk – Ouvir a criança nos processos judiciais
Paulo Guerra, Juiz Desembargador
Criança: Lianor Garrido, 13 anos
15h15 – Talk – O tribunal enquanto espaço aos olhos da criança
Rui Alves Pereira, Advogado
Criança: Maria de Belém, 10 anos
15h30 – Talk – Explicar a Justiça à criança: comunicação clara e acessível
Catarina Ribeiro, Professora
Criança: Francisco Correia Luís, 11 idade
15h45 – Talk – Os intervenientes no processo judicial
Eduarda Proença de Carvalho, Advogada
Criança: Martim Simão, 10 anos
16h00 – Talk – Criança Vítima, Criança Testemunha e Criança Arguida
Miguel Ângelo Carmo, Procurador da República
Criança: Diogo Oliveira, 17 anos
16h15 – Talk – A Investigação criminal e a verdade material: Quem? Como? Porquê? Quando? Para Quê? Onde? Quanto?
Carla Costa, Inspetora Chefe da Polícia Judiciária
Criança: António Pinto, 12 anos
16h30 – Talk – Justiça Juvenil. Educar as crianças para o Direito
Maria Perquilhas, Juíza Desembargadora
Criança: Miguel Félix, 12 anos
16h45 – Talk – Justiça e o Superior Interesse da Criança
Cristina Almeida e Sousa, Juíza Desembargadora
Criança: Maria do Mar Romero, 11 anos
17h00 – Talk – A Justiça é Amiga porque…
Carla Ramos Monge, Juíza Desembargadora
Criança: Diogo Costa Paes, 11 anos
17h30 – Encerramento |
