Delegado português da COMECE refere que as iniciativas centradas na Doutrina Social da Igreja devem ser patrocinadas
Braga, 08 Mai 2020 (ECCLESIA) – O Arcebispo de Braga considera que o caminho em direção ao «Rendimento Mínimo Europeu» é um ato a “patrocinar” e uma “âncora para mais desfavorecidos”.
Ao comentar o artigo de opinião de três ministros europeus (Portugal, Espanha e Itália) que apelam a um Rendimento Mínimo Europeu (RME), D. Jorge Ortiga, delegado português das Conferências Episcopais da União Europeia (COMECE) disse à Agência ECCLESIA que, na linha da Doutrina Social da Igreja (DSI), as iniciativas que promovem “o indispensável aos cidadãos” devem ser patrocinadas e deseja que se concretizem.
O Arcebispo de Braga realça que o assunto “ainda não foi” debatido na COMECE, mas, à primeira vista, “é um passo bom” porque a “promoção da igualdade nas diferenças” é um “ato de solidariedade”.
Ao olhar para a realidade da sua diocese, D. Jorge Ortiga refere que a pandemia originária do covid-19 levou “muitas pequenas empresas à falência”, mas “as pessoas não vão desistir e vão continuar a lutar”.
Apesar do desemprego que a crise originou e o “desânimo instalado”, as pessoas “estão na expetativa” e acreditam num futuro melhor.
A Europa enfrenta, atualmente, “o maior desafio da sua história desde a Segunda Guerra Mundial: combater a pandemia de covid-19, salvando o maior número possível de vidas”, por isso este “é o momento para a União Europeia olhar para o futuro e prosseguir o seu programa”, tendo em vista “a apresentação de um plano de ação para a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e, assim, lançar um «escudo social europeu»”, lê-se no artigo assinado por Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal; Pablo Iglesias Turrión, vice-presidente do Governo de Espanha, ministro dos Direitos Sociais e Agenda 2030 e Nunzia Catalfo, ministra do Trabalho e Políticas Sociais de Itália.
“É necessário assegurar que todas as pessoas tenham garantida a satisfação das suas necessidades básicas” e, para isso, é fundamental “um sistema comum de rendimento mínimo que permita combater a pobreza e a exclusão social numa perspetiva ambiciosa e integrada”, lê-se no artigo.
Os impactos sociais e económicos desta crise começam a fazer-se sentir ao nível nacional e europeu, com particular “enfoque para o mercado de trabalho, com impactos profundos na vida dos cidadãos”.
Os ministros que assinam o artigo revelam que é necessário “dar particular atenção aos grupos mais vulneráveis e adotar medidas ambiciosas e corajosas de solidariedade para evitar o risco de pobreza e exclusão social”
Os responsáveis governamentais destes países acreditam que a União Europeia “carece de um quadro comum de rendimento mínimo, que não esteja limitado a níveis de sobrevivência ou ao rácio de pobreza calculado a partir do rendimento médio europeu, mas que seja antes um quadro juridicamente vinculativo, que permita que todos os Estados membros estabeleçam um rendimento mínimo, adequado e adaptado ao nível e ao modo de vida de cada país”.
LFS