Nota conjunta acusa instituições comunitárias de conivência com «atrocidades» cometidas no Mediterrâneo
Bruxelas, 31 jul 2026 (Ecclesia) – A Cáritas Europa uniu-se a mais de trinta organizações humanitárias para pedir à União Europeia a suspensão da cooperação migratória com as autoridades líbias, denunciando o agravamento das violações de direitos humanos contra refugiados.
O comunicado internacional acusou o bloco comunitário de conivência com as “atrocidades” cometidas no Mediterrâneo, alertando que o apoio financeiro “permitiu padrões de violações e abusos”.
O documento relatou que as devoluções forçadas ao país norte-africano expõem milhares de migrantes a “detenção arbitrária indefinida em condições cruéis e desumanas, assassinatos ilegais, tortura” e trabalho escravo.
As instituições subscritoras denunciaram ainda os sucessivos ataques perpetrados pela Guarda Costeira da Líbia contra navios de resgate, apontando a ocorrência de três tiroteios desde agosto de 2025.
A Amnistia Internacional, que lidera o elenco das entidades, criticou a utilização de embarcações doadas por Estados-membros nestas investidas, sublinhando que as autoridades costeiras dispararam “munições reais contra o casco do navio” das equipas de salvamento.
As organizações repudiaram as recentes intenções de Bruxelas de aprofundar o envolvimento com as Forças Armadas Árabes Líbias no leste do território, sublinhando que este grupo armado é “responsável por crimes ao abrigo do direito internacional”.
A declaração conjunta instou os governos comunitários a assegurarem que qualquer futuro entendimento bilateral garanta que todas as pessoas intercetadas no mar sejam desembarcadas “num local seguro, que não pode ser a Líbia”.
A nota apela também á abertura de inquéritos independentes aos incidentes marítimos envolvendo organizações não-governamentais para assegurar a “responsabilização por quaisquer violações de direitos humanos” apoiadas pelo financiamento europeu.
O contexto repressivo agravou-se acentuadamente durante o passado mês de junho, com o registo de milhares de pessoas submetidas a prisões em massa e “expulsões coletivas ilegais”.
O apelo formal foi subscrito na sequência de uma escalada de discursos e protestos antimigrantes no país africano.
OC