Bispos da União Europeia dizem que Conselho dos Negócios Estrangeiros deu «passo em frente» na defesa dos Direitos Humanos
Bruxelas, 25 jun 2013 (Ecclesia) – A Comissão dos Episcopados Católicos da União Europeia (COMECE) elogiou hoje as novas diretivas comunitárias sobre a “promoção e proteção” da liberdade religiosa aprovadas no Luxemburgo pelo Conselho dos Negócios Estrangeiros.
Em comunicado enviado à Agência ECCLESIA, o organismo católico sublinha que este documento foi desenhado para “proteger todos os crentes, individualmente, e as comunidades religiosas”, no quadro da política externa da União.
A COMECE alerta para as violações “sistemáticas e crescentes” do direito à liberdade religiosa por parte de alguns governos e “atores não estatais”, em vários países do mundo, o que exigia “ação e mecanismos mais eficientes”.
Para o organismo episcopal, apesar de o novo documento representar “um passo em frente que é bem-vindo”, ficam por definir mais claramente alguns aspetos, como “o reforço da dimensão coletiva da liberdade religiosa”.
Os bispos católicos apelam ainda ao reconhecimento do “direito pleno dos pais a educarem os seus filhos de acordo com as suas crenças religiosas” e a uma aproximação “mais equilibrada ao princípio de não discriminação, com sensibilidade ao impacto que a aplicação deste princípio pode ter na liberdade religiosa”.
O Conselho dos Negócios Estrangeiros da União Europeia assume que, com estas diretivas, pretende “reafirmar a sua determinação para promover, na sua política externa de Direitos Humanos, a liberdade de religião e de crença como um direito a ser exercido por todos, em todos os lugares”.
Esta política apresenta-se como baseada nos “princípios de equidade, não discriminação e universalidade”.
“Através dos seus instrumentos de política externa, a União Europeia pretende ajudar a prevenir e enfrentar as violações deste direito (liberdade religiosa) de forma atempada, consistente e coerente”, refere o Conselho.
OC