Contexto de «regressão» que pesa sobre as populações «tem de acabar agora», alerta o secretário-geral do organismo católico
Bruxelas, 06 fev 2017 (Ecclesia) – A Cáritas Europa sublinhou hoje a necessidade da União Europeia apostar em mais políticas de apoio à sustentabilidade social, para contrariar o contexto difícil em que muitas pessoas vivem na região.
Num comunicado enviado hoje à Agência ECCLESIA, o secretário-geral da Cáritas Europa, Jorge Nuño Mayer, realça que “o combate à pobreza e à exclusão social não pode depender apenas do crescimento económico”, tem que ter também em conta medidas que favoreçam o “desenvolvimento”.
“A regressão social que as populações da União Europeia estão a viver há cerca de 10 anos tem que acabar agora”, frisa aquele responsável.
O organismo católico destaca a importância de fazer da Carta Social Europeia, dedicada aos direitos fundamentais dos trabalhadores, a base de toda a política social do Velho Continente.
Uma intenção que já foi também declarada pelo secretário-geral do Conselho da Europa, Thorbjorn Jagland, numa carta enviada ao presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.
Na referida missiva, Thorbjorn Jagland salienta a oportunidade de, através da definição de um Pilar Europeu de Direitos Sociais, se poder “construir uma Europa mais de acordo com os anseios atuais das pessoas e promover um crescimento partilhado e sustentado”.
“Para fazermos isto, temos de garantir que a Carta Social Europeia, que esta constituição social do território, seja potenciada de modo a tornar a Europa uma região próspera mas também mais equitativa e unida”, escreve Thorbjorn Jagland.
O secretário-geral do Conselho da Europa avisa ainda Juncker que “um crescimento que apenas beneficie uma minoria tornará ainda mais complicada a integração europeia e colocará em causa a coesão social do continente, bem como a sua segurança democrática”.
“A coesão social e a questão democrática têm de andar a par uma da outra”, enfatiza aquele responsável.
Depois desta tomada de posição, a Cáritas Europa espera que a definição de um Pilar Europeu de Direitos Sociais possa ser abordada em breve, numa reunião ao “mais alto nível” entre a Comissão Europeia e o Conselho da Europa.
A Carta Social Europeia é um tratado do Conselho da Europa assinado em 1961 e revisto em 1996, relacionado com os direitos fundamentais dos trabalhadores.
Este ano, o Comité Europeu dos Direitos Sociais, do Conselho da Europa, identificou 166 infrações relacionadas com os setores do emprego, da formação e da igualdade de oportunidades, em 34 países incluindo Portugal.
JCP