Walter Osswald
Tenho um amigo que já passou há muito a barreira da idade a que se convencionou chamar “a terceira” e que sempre me responde, quando lhe pergunto como está, “Estou vivo”. Este facto, evidente e por isso não merecedor de ser posto em destaque, é, para ele (e para os seus amigos) motivo de júbilo; é com muita alegria que afirma “Estou vivo!”.
Vem isto a propósito de um banal conhecimento, ou seja, o de que a vida é o valor mais alto que existe, por ser o primeiro e a condição necessária para a existência dos outros valores. De facto, a felicidade, a dignidade, a liberdade, a verdade, a coragem, a justiça e tantos outros valores universalmente reconhecidos como fontes de uma vida moral – não poderiam existir se não servissem de luz e farol a quem está vivo. A vida é, reconhecidamente, o primeiro e o mais importante valor e bem. Poucas verdades terão tão ampla, e universal concordância: todos aceitamos esta evidência e quer o ordenamento político das nações, através das respectivas Constituições, quer as instâncias supranacionais (tais como as Nações Unidas, a União Europeia e o Conselho da Europa) reconhecem expressamente o valor único da vida, ao preceituarem o direito à vida (como lapidarmente afirma a Constituição da República Portuguesa, no artigo 25, “a vida humana é inviolável”).
Infelizmente, e contra toda a lógica, esta formidável fortaleza da protecção e do respeito pela vida humana, abriu fendas consideráveis nos últimos anos. Em Portugal, como em outros países, a lei autorizou o abortamento em determinadas e restritivas condições, assistindo-se ao estranho malabarismo jurídico – intelectual de um Tribunal Constitucional chegar à conclusão (por maioria de um voto) de que a legalização do abortamento não ofendia a norma constitucional. A teoria do plano inclinado, segundo a qual o que se permite excepcionalmente rapidamente se torna usual, aplica-se claramente ao abortamento: inicialmente tolerado em situações especiais, tornou-se acessível a qualquer mulher nas primeiras dez semanas (e já há quem clame por um alongamento deste período) e viu alargados os prazos nas chamadas indicações.
No outro extremo da vida humana, na velhice, há sinais que levam a admitir como provável a proposta de leis que legalizem a eutanásia e o suicídio assistido (que para já apenas são tolerados em 2 países e 1 estado americano). O testamento vital, já em discussão na Assembleia da República, pode ser o cavalo de Tróia que permita a disfarçada introdução da eutanásia por omissão na nossa realidade nacional.
Assim, a vida, supremo valor, como tal reconhecida por todos, começa a ser ofendida, desprestigiada, negada. É indispensável, é necessário que todas as pessoas de boa vontade examinem estes problemas e se proclamem defensoras da vida, independentemente das suas convicções políticas ou da presença ou ausência de um credo religioso. Só assim podemos garantir a vida, a saúde, a dignidade, o bem das nossas crianças e dos nossos velhos. Para que possamos afirmar, em plena alegria, que estamos vivos.
Walter Osswald, Professor catedrático aposentado (da Faculdade de Medicina do Porto)
Conselheiro do Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa