Impasse nos contratos de associação tem levado ao encerramento de vários estabelecimentos de ensino
Lisboa, 27 nov 2017 (Ecclesia) – O presidente da Associação das Escolas Católicas (APEC) diz que é urgente acabar com o impasse à volta da questão dos contratos de associação com o Estado, pois em causa estão muitas escolas que correm o risco de fechar.
“Estamos abertos ao diálogo, e aquilo que mais nos preocupa é encontramos uma parede, um muro de betão ciclópico e a nega permanente ao diálogo”, realça o padre Querubim Silva, em declarações à Agência ECCLESIA.
Aquele responsável realça que em cima da mesa não está apenas a sobrevivência das instituições educativas, mas todo um modelo que carateriza as escolas católicas e que está consagrado “na Constituição Portuguesa”.
Primeiro, o direito a um projeto educativo com matriz própria, e com qualidade; e depois acessível a todas as famílias, mesmo àquelas que têm menos meios financeiros.
“O Estado tem que ser constitucionalmente o garante do acesso igual à educação para todos mas não é o prestador da educação para todos. O que estamos a assistir é a uma invasão do espaço da sociedade civil por uma ideologia dominante”, salienta o padre Querubim Silva, que vai ainda mais longe na abordagem ao atual contexto das Escolas Católicas.
“Aquilo que nos parece é que se quer mesmo encurralar a Escola Católica para o elitismo, selecionando alunos. A Escola Católica deve estar aberta a todos, deve ser a primeira a lutar pela abertura da escola a todos”, apontou.
De acordo com Jorge Cotovio, secretário-geral da Associação Portuguesa das Escolas Católicas, já várias escolas deste setor tiveram de fechar e mais seguirão se não for possível chegar a um entendimento com o Estado.
“Com as restrições às escolas com contrato de associação, as poucas que tinham ensino gratuito cerca de 27 escolas, estão a ser condicionadas. Já fecharam nos dois últimos anos quatro instituições, algumas de grandes dimensões, e nos próximos anos infelizmente vai suceder isso a boa parte dessas escolas”, admitiu aquele responsável.
Um panorama difícil que se estende também a todas as escolas católicas, às que têm contratos de financiamento simples.
Jorge Cotovio realça a importância de esclarecer que futuro é que se quer para as Escolas Católicas, que têm tido um papel fundamental na sociedade portuguesa.
“A escola em Portugal começou por ser católica. Foi precisamente à sombra dos conventos, das igrejas, que começou o ensino no nosso país. É uma ingratidão que neste momento seja subalternizado, marginalizado este ensino”, completou.
Esta temática esteve em cima da mesa nas primeiras Jornadas das Escolas Católicas, que teve lugar no último sábado no Colégio de São João de Brito, em Lisboa.
Uma iniciativa que contou com a participação do cardeal-patriarca de Lisboa, e presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, D. Manuel Clemente; e que recebeu também uma mensagem do Papa Francisco.
HM/JCP
