Representantes das escolas consideram que o valor «não satisfaz inteiramente porque mantém em situação precária» alguns estabelecimentos
Lisboa, 14 set 2011 (Ecclesia) – As escolas privadas que assinaram contrato de associação com o Governo vão receber em 2011-2012 cerca de 85 mil euros por turma, segundo um protocolo assinado entre representantes do setor e o Ministério da Educação.
Depois de vários meses de negociações, a verba agora estipulada significa um acréscimo de 5 mil euros face ao que estava previsto pelo anterior Executivo mas fica aquém do financiamento atribuído no passado ano letivo, em que cada escola recebeu em média perto de 114 mil euros por turma.
Em comunicado enviado hoje à Agência ECCLESIA, a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), que representou o setor nas negociações com o Governo, considera que o valor “não satisfaz inteiramente porque mantém em situação precária algumas escolas”.
No entanto acredita tratar-se de um “montante transitório que manterá o setor em funcionamento até à definição de uma nova fórmula de cálculo baseada no custo real do ensino público”.
Recorde-se que é através deste tipo de acordos de financiamento que os estabelecimentos de ensino particular conseguem dar resposta às necessidades educativas dos alunos em zonas carecidas de escolas públicas.
A AEEP sustenta que o acordo agora assinado “abre caminho para significativos passos nas direções certas”, destacando algumas “alterações legislativas” que o Ministério da Educação se comprometeu a fazer.
Já a partir de outubro, está prevista a implementação de medidas para “aprofundar a autonomia das escolas privadas, aumentar a liberdade de escolha da escola por parte das famílias e rever os mecanismos de financiamento em vigor”.
Segundo os representantes das escolas privadas, o protocolo inclui também uma “revisão do papel do ensino particular e cooperativo” no sistema educativo português.
JCP