Em causa está a reorganização da rede do ensino particular e cooperativo com contrato de associação
Lisboa, 22 Mar (Ecclesia) – O SOS Movimento Educação apresenta hoje, em Coimbra, um estudo que pretende demonstrar “a postura de má fé negocial” da tutela ao “impor” o acordo subscrito pela Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP).
Na conferência de imprensa, que decorre às 18h00 no Pavilhão Centro Portugal, vai ser dada a conhecer uma perspectiva alternativa ao relatório divulgado em Fevereiro pelo Ministério da Educação, que esteve na base do protocolo com a AEEP, refere um comunicado do SOS Movimento Educação enviado à Agência ECCLESIA.
O estudo, intitulado “Uma visão crítica sobre a ‘reorganização da rede do ensino particular e cooperativo com contrato de associação’”, foi “elaborado por um conjunto de investigadores de reconhecido mérito” e coloca em causa o convénio assinado entre o Ministério e a AEEP, contra a vontade do SOS Movimento Educação.
“Lembramos que o trabalho que agora criticamos é a pedra angular da reorganização da rede do ensino particular e cooperativo que condicionará, caso não haja alteração política, o futuro de muitas escolas e de muitos alunos”, sublinha a nota de imprensa.
Para o SOS Movimento Educação, o “único objectivo” da tutela “era tentar justificar medidas falaciosas, sob a aparente seriedade de um estudo académico, que já tinham sido decididas nos meandros dos gabinetes”.
O Governo e a AEEP assinaram a 9 de Fevereiro um acordo relativo ao financiamento e renovação dos contratos de associação entre o Estado e aquelas escolas.
O protocolo estabelece que 107 turmas vão deixar de receber verbas estatais no início do ano lectivo de 2011/12, medida que se estende a mais 107 em 2013/14.
A ministra da Educação, Isabel Alçada, considerou que a redução “gradual” do número de turmas economicamente apoiadas pelo Estado proporciona “aos alunos e às famílias a possibilidade de completarem na mesma escola os ciclos de ensino já iniciados”.
A ministra defendeu também que o acordo prevê “um financiamento justo por turma” (80 080 euros), “equivalente à média do custo por turma no ensino público”.
Referindo-se à aceitação daquele valor, inferior à verba reivindicada, o director da AEEP, João Alvarenga, afirmou que a Associação sentia “a instabilidade das escolas”, pelo que era necessário “chegar a um entendimento” para as “pacificar”.
O SOS Movimento Educação organiza esta noite, às 21h00, no Externato de Penafirme, em Torres Vedras, uma conferência sobre liderança que vai ser proferida por Fernando Ilharco.
O movimento afirma-se uma organização apartidária e independente das direcções dos estabelecimentos de ensino, organizada por pais e encarregados de educação das escolas públicas com contrato de associação com Estado, em representação de “mais de 150 mil pessoas”.
RM