Secretaria de Estado das Comunidades estima que número de emigrantes nas prisões em territórios fora da União Europeia é superior 1500
Albergaria-a-Velha, Aveiro, 19 jan 2014 (Ecclesia) – A Obra Católica Portuguesa de Migrações (OCPM) e a Secretaria de Estado das Comunidades Portugueses querem conhecer a comunidade presa de emigrantes portugueses em países terceiros para prestarem o “apoio social e jurídico” que precisam.
“Vamos criar uma rede no terreno nalguns países da América Latina que permita conhecer o número e o tipo de pessoas que estão em prisões ou retidas nos países por falta de meios e prestar apoio”, afirmou frei Francisco Sales, diretor da OCPM à Agência ECCLESIA à margem do XIV Encontro de Formação de Agentes Sociopastorais das Migrações que termina este domingo em Aveiro.
Ana Cristina Pedroso, da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, referiu que o estudo incidirá os territórios onde há “menos apoio por parte dos países que condenam, principalmente na América Latina onde a comunidade de portugueses presa é, de facto, maior”.
De acordo com a adjunta do secretário de Estado das Comunidades Portugueses, o número de emigrantes condenados em países que não pertencem à União Europeia é superior a 1500, a maioria por “crimes relacionados como tráfico de droga”, e “quase todos na América latina”.
Perú e Brasil são os países onde está a maior comunidade presa de emigrantes portugueses, encontram-se cidadãos também na Bolívia, em Marrocos, na Arábia Saudita e em Angola.
Para Ana Cristina Pedroso, muitos desses emigrantes estão em “condições degradantes” e a precisar “urgentemente de apoio social e jurídico”.
“Alguns pedem transferência para cumprimento remanescente das penas em Portugal e nem sempre é fácil. Nos países com acordos, como no Peru, é mais fácil; noutros é mais difícil”, afirmou.
Frei Francisco Sales acredita que “muitos poderão ser ajudados a ser repatriados ou poderão acabar a pena de prisão em Portugal”.
O diretor da OCPM referiu que a rede no terreno vai ser criada, quando possível, com as missões católicas, a Cáritas, as congregações religiosas e as igrejas locais.
PR