Ministra da Educação, Isabel Alçada, recusou hoje a ideia de que o Governo pretende encerrar escolas do ensino particular e cooperativo, mas defendeu que é necessário “rever alguns contratos” de associação.
Questionada pelos jornalistas, em Coimbra, Isabel Alçada disse que o Ministério da Educação está “a trabalhar para realizar alguns ajustamentos” nos contratos com estabelecimentos de ensino do sector particular e cooperativo.
“Nós não vamos encerrar escolas, vamos rever alguns contratos”, acrescentou.
Dezenas de pais, encarregados de educação, professores e alguns directores de escolas do ensino particular e cooperativo, vestidos de negro, esperaram Isabel Alçada, junto ao novo Conservatório de Coimbra, numa concentração que constituiu um protesto simbólico contra a legislação que altera o modelo de financiamento do sector.
Em Novembro, o executivo aprovou, em Conselho de Ministros, um decreto-lei tendo em vista a renegociação dos contratos entre o Ministério da Educação e as escolas particulares, para a “diminuição da despesa pública, no âmbito do esforço nacional de equilíbrio das contas públicas”.
A medida é justificada pelo facto de a rede de escolas públicas e a respectiva oferta “ter crescido significativamente”, pelo que o financiamento às escolas particulares e cooperativas “já não necessita de ser tão intenso como há uns anos”.
Redacção/Lusa