Programa do novo executivo prevê, entre outras medidas, o reforço da aposta em contratos de associação entre o Estado e os estabelecimentos de ensino privado
Lisboa, 29 jun 2011 (Ecclesia) – A Associação Portuguesa das Escolas Católicas (APEC) mostrou-se hoje satisfeita com o novo programa do Governo para a área da educação, mas considera essencial que ele seja aplicado “o mais rapidamente possível”.
O executivo liderado pelo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, entre outras medidas, aposta na defesa da política dos contratos de associação com estabelecimentos do ensino particular e cooperativo; na maior complementaridade entre a oferta educativa pública e a privada; na abertura de concursos públicos para a oferta privada, em casos de rutura da rede pública de escolas.
Em declarações à Agência ECCLESIA, o secretário-geral da APEC, Jorge Cotovio, considerou que “esta maior abertura ao ensino privado é sobretudo um ato de justiça para com um setor que tem ajudado imenso à escolarização do país”.
Neste momento, os estabelecimentos de ensino cooperativo e privado que detêm acontratos de associação com o Estado estão ainda sujeitos à legislação aprovada pelo anterior Governo, em fevereiro último, a qual restringia a atribuição de verbas àquele tipo de instituições.
Postura que, de acordo com a APEC, fez com que o futuro de muitos alunos, professores e funcionários tenha estado ameaçado ao longo dos últimos meses, sob um clima de indefinição.
“Agora que o novo ano letivo está a acabar e as matriculas para o próximo período educativo já estão a decorrer, as escolas precisam de saber com o que podem contar” sublinhou Jorge Cotovio, fazendo votos para que “no mais curto espaço de tempo, saiam diretrizes claras relativamente a esta matéria”.
Na última semana, a APEC teve uma reunião com responsáveis da Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), no sentido de “encontrar formas de agilizar a aplicação do novo programa de Governo”.
O presidente da AEEP disse à Agência ECCLESIA que “já foram feitas diligências junto do Ministério da Educação, no sentido de se marcar uma audiência para debater o próximo ano letivo”.
Olhando para as metas traçadas na área da Educação pela coligação PSD/CDS-PP, João Alvarenga destacou sobretudo “a concretização de um objetivo: que as escolas privadas perseguem há décadas, que é a consagração da liberdade de escolha das famílias”.
“Especialmente neste tempo de crise, há que ir ao encontro das escolas que funcionam bem, que são mais baratas e que são opção e desejo das famílias e dos alunos” concluiu.
JCP