Colégios privados que têm contrato de associação com o Estado vão receber mais cinco mil euros do que estava previsto para cada turma, em 2011/12
Aveiro, 22 ago 2011 (Ecclesia) – O presidente da Associação Portuguesa das Escolas Católicas (APEC) considera que o acordo alcançado entre o Governo e o Movimento de Escolas Privadas com Ensino Público Contratualizado «não é ótimo, mas é uma vantagem», face às restrições anteriormente previstas.
Em entrevista concedida hoje à Agência ECCLESIA, o padre Querubim Silva destaca sobretudo a “subida de 80 080 para 85 288 euros” no valor a atribuir às turmas do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, para o ano letivo de 2011/12, no âmbito dos contratos de associação com o Estado.
Através deste tipo de acordos de financiamento, os estabelecimentos de ensino particular dão resposta às necessidades educativas dos alunos em zonas carecidas de escolas públicas.
O protocolo anterior, mediado pela Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), previa uma queda de 90 mil para 80 080 euros, já a partir de setembro deste ano.
“Por não se sentirem suficientemente representados pela AEEP nas negociações anteriores”, explica o sacerdote, “cerca de 30 escolas com contrato de associação reuniram-se, criando o Movimento de Escolas Privadas com Ensino Público Contratualizado (MEPEC)”.
Segundo o líder dos colégios católicos, a suavização dos cortes, agora alcançada, só foi possível graças a uma “negociação persistente” da parte do MEPEC e a uma “atitude dialogante do Governo”.
“Sabemos que os constrangimentos orçamentais não foram traçados para 2011/2012 por este Governo, foram pelo anterior, e o que a atual secretaria de Estado fez foi esticar até ao máximo possível o benefício para as escolas com contrato de associação”, sublinha.
Outra medida “benéfica”, para o atual diretor do Colégio Diocesano de Nossa Senhora da Apresentação, em Calvão, no concelho de Vagos, insere-se no âmbito do número de turmas abrangidas, em cada escola particular, pelos contratos de associação.
“A redução de turmas que era, para algumas escolas, a liquidação completa, ficou-se por metade” assinala o padre Querubim Silva, que considera a medida “sensata”, tendo em conta que o estudo de rede pedido pelo anterior Governo, onde se defendia que a oferta pública era suficiente para as necessidades educativas, “foi seriamente contestado”.
Por outro lado, os cortes podem ser feitos só para o próximo ano letivo, “o que permite às escolas absorver um primeiro impacto negativo, que é o da restrição de financiamento e preparar as coisas para o corte das turmas”, aponta.
O presidente da APEC espera agora que Governo e escolas possam continuar a trilhar um “caminho de serenidade”, já que “posições irredutíveis não resolvem questão nenhuma”.
JCP