Bispos católicos destacam «importância do papel dos pais, primeiros responsáveis pela educação dos filhos»
Fátima, 08 set 2020 (Ecclesia) – O Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) manifestou hoje a disponibilidade dos bispos católicos para debater o papel da disciplina de Cidadania nas escolas do país.
“Reafirmamos a nossa disponibilidade para colaborar na busca de parâmetros comuns para a clarificação do importante papel desta disciplina na nossa sociedade”, referiu o porta-voz da CEP, padre Manuel Barbosa, no final do encontro mensal do organismo, que decorreu em Fátima.
Os bispos católicos dizem não pôr em causa “a existência duma disciplina que verse a cidadania e a formação para o seu exercício consciente e ativo”, segundo “a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Constituição da República Portuguesa e outros textos convergentes”.
Por outro lado, queremos realçar a importância do papel dos pais, primeiros responsáveis pela educação dos filhos, a quem o Estado apoia, mas não substitui”.
Segundo a CEP, é preciso procurar linhas de convergência que “tenham em conta as diversas tradições hoje presentes na sociedade portuguesa, desde que compatíveis com os referidos textos basilares e comuns”.
“A igualdade de todos, nos vários papéis sociais, não significa a indistinção de cada um, no respeitante à sua unidade psicofísica, à complementaridade masculino-feminino, ou à herança cultural que as famílias legitimamente transportam”, acrescentam os bispos católicos.
A tomada de posição surge depois da publicação de um manifesto ‘em defesa das liberdades de educação’, assinado por uma centena de personalidades da sociedade portuguesa, nomeadamente o cardeal-patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente, e o bispo de Aveiro e presidente da Comissão Episcopal Educação Cristã e Doutrina da Fé, D. António Moiteiro.
No documento, os subscritores consideram “imperativo” que as políticas públicas de educação, em Portugal, “respeitem sempre escrupulosamente a prioridade do direito e do dever das mães e pais de escolherem «o género de educação a dar aos seus filhos»”, como se lê na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
O manifesto alude especificamente ao caso de dois irmãos de Vila Nova de Famalicão, que, por opção dos pais, não assistiriam às aulas da disciplina de ‘Educação para a Cidadania’, “e em todos os demais casos análogos”.
O Conselho Permanente congratulou-se com a distinção que a Universidade Católica Portuguesa recebeu como “melhor universidade portuguesa, por parte da ‘Times Higher Education’ e pela aprovação do Curso de Medicina na UCP.
A CEP vai reunir-se em Assembleia Plenária de 11 a 13 de novembro, com destaque para a análise de dois documentos: Normas para a Proteção de Menores e Pessoas Vulneráveis na Igreja; e reflexão sobre a pandemia e desafios pastorais à Igreja Católica; já no dia 14 de novembro vai decorrer, em Fátima, uma celebração nacional pelas vítimas da pandemia de Covid-19.
OC