D. Manuel Clemente assinala 20 anos da lei e sublinha necessidade de preservar «grande ganho» para a sociedade

Foto Agência ECCLESIA/PR

Lisboa, 22 jun 2021 (Ecclesia) – O cardeal-patriarca de Lisboa elogiou hoje o clima de liberdade religiosa em Portugal e a “harmonia” que existe entre as várias confissões, assinalando o 2.º Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso.

“A prática da liberdade religiosa em Portugal e da sua lei tem sido muito positiva”, destacou D. Manuel Clemente, permitindo que as confissões reconhecidas pelo Estado tenham presença no espaço público e desenvolvam as suas atividades, “geralmente com muita expressão social”, como se viu na resposta à pandemia de Covid-19.

O responsável falava, numa intervenção em vídeo, aos participantes na Conferência “20 anos da Lei da Liberdade Religiosa”.

A iniciativa, que assinala o 20.º aniversário da Lei da Liberdade Religiosa, promovida pela Comissão da Liberdade Religiosa (CLR), em parceria com o Alto Comissariado para as Migrações (ACM, I.P.) e o apoio do Grupo de Trabalho para o Diálogo Inter-religioso (GT DIR).

O cardeal português falou num clima de “harmonia”, com várias frentes comuns entre as várias religiões, elogiando em particular o espaço televisivo e radiofónico que é dedicado às confissões religiosas, no serviço público da RTP, onde se inclui o programa ECCLESIA, da Igreja Católica.

Nos 20 anos da Lei da Liberdade Religiosa, D. Manuel Clemente disse que esta foi um “grande ganho” numa sociedade portuguesa marcada pelo pluralismo “religioso e cultural”.

“Esta plataforma que se conseguiu e está vigente, com resultados muito positivos, foi resultado de muito esforço, de reflexão, de conjugação com a própria realidade portuguesa”, recordou.

O patriarca de Lisboa sublinhou a necessidade de continuar a construir sociedades de “convivência” e não apenas de sobrevivência, advertindo que o pluralismo e liberdade religiosa não são um “ganho absoluto e generalizado”.

A intervenção alertou para os riscos de um “confessionalismo estrito” ou de um “laicismo estrito”, que levaria a “tirar completamente da esfera social e da esfera pública aquilo que são as referências pessoais de cada um”.

“O laicismo é mau, porque nega aquilo que é a convicção de cada um, como ela se manifesta não só em termos individuais mas também grupais”, precisou D. Manuel Clemente.

O responsável católico destacou, por outro lado, o valor da laicidade, o “reconhecimento do espaço comum” que existe antes das “convicções pessoais estritas” e permite “conviver na pluralidade do espaço humano”.

Perante a diversidade de nacionalidades e crenças em Portugal, prosseguiu, é prioritário alcançar um patamar de interculturalidade”, rejeitando “guetos culturais e religiosos, fechados sobre si próprios”

A conferência conta com intervenções, entre outros, do presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa; da Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem; do presidente da CLR, José Vera Jardim; e da alta-comissária para as Migrações, Sónia Pereira.

OC

20 anos da Lei da Liberdade Religiosa

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