O Tratado Constitucional da União Europeia terá uma referência ao estatuto jurídico das Igrejas e ao património religioso na EU, assegura o Secretário-Geral da Comissão de Episcopados da Comunidade Europeia (COMECE), Noel Treanor. “Sabemos que as instituições comunitárias são laicas, mas seria uma decepção para muita gente que não se fale da matriz cristã da Europa ao definir os seus valores. Aliás, num momento novo, de grande desenvolvimento, é importante perceber de que fonte brotam os valores da UE e que entendimento do nosso destino, que fim perseguem esses mesmos valores, pelo que a ausência do Transcendente enfraqueceria a Constituição”, defende Noel Treanor. Em declarações à Agência ECCLESIA, Mons. Treanor afirma ter recebido do presidente da Convenção Europeia, reunida neste momento para decidir o texto final dos primeiros 16 artigos da Constituição, a promessa dessas referências, respectivamente no artigo 11 e no preâmbulo. Posta de parte está a inclusão de uma referência religiosa no artigo 2, que trata dos valores da UE. “Os valores referidos no artigo 2 devem ser, segundo Giscard d’Estaing, verificáveis e com valor jurídico, mas não sei se é assim tão claro que isso implique a exclusão dos valores religiosos”, refere o Secretário-Geral da COMECE. A colaboração dos Bispos da UE teve sempre como objectivo três pontos fundamentais: o respeito da liberdade religiosa, do estatuto das Igrejas e comunidades religiosas segundo as legislações nacionais e a possibilidade de diálogo entre as Igrejas e a UE. “É importante que se perceba que o interesse das Igrejas não é reclamar estatutos excepcionais, mas ajudar na construção de um texto de grande qualidade, onde as pessoas se revejam e onde a Europa dê sentido ao seu processo de alargamento e ao papel que desempenha no cenário internacional”, adverte Mons. Treanor.