João Labareda
É fácil pedir a demissão de um ministro. Difícil, isso sim, é ter boas ideias.
Deparamo-nos regularmente com exigências de demissão de algum ministro ou secretário de Estado. Trata-se de uma prática com longo histórico na nossa sociedade, tanto da parte dos vários partidos políticos como na esfera do comentário televisivo e da coluna de jornal. A premissa partilhada pelos diversos atores parece ser a seguinte: quando os governantes cometem erros ou gafes, quando os resultados são inferiores aos exigíveis ou, enfim, quando as coisas não funcionam no nosso país, é desejável demitir os governantes. Mas será assim? O que deverá constituir razão para a demissão de um ministro?
Neste texto, gostaria de apresentar quatro critérios que me parecem justificar a demissão de um governante. São eles: (1) manifesta incompetência técnica para o exercício das funções; (2) falta de capacidade política para executar o programa de Governo; (3) falha grave a nível ético; (4) episódio que mine decisivamente a credibilidade do titular de cargo público. Tal como proporei, a aplicação adequada destes critérios exige tanto coragem como prudência política.