Trabalho, pão e dignidade – Queremos e merecemos uma Europa melhor
Entre 22 e 25 de maio 400 milhões de cidadãos europeus, dos 27 países membros, são chamados a votar nas Eleições para o Parlamento Europeu a fim de elegerem 751 deputados.
A LOC/MTC como membro do MTCE e revendo-se na declaração que este órgão emitiu para as eleições europeias dá a conhecer na íntegra a mesma.
A crise que vem reinando desde há vários anos, e que começou como uma crise financeira e continuou com a crise da dívida, levou-nos a uma notável perda de confiança na política europeia, o que afeta em grande parte o próprio projeto europeu. O desemprego, a precariedade laboral e os baixos salários representam um grande desafio. O desemprego jovem, sobretudo nos países mais afetados pela crise, alcançou proporções dramáticas. Como efeito da crise nota-se um aumento da desintegração social. A desigualdade social entre os países membros, e no interior deles, está a crescer. É escandaloso que os ricos sejam os beneficiados da crise e se tornem ainda mais ricos, enquanto os pobres são cada vez mais numerosos.
Daí que o MTCE veja a necessidade urgente de um agir mais orientado a criar uma Europa social justa, fiável, convincente e humanitária, a fim de assegurar, desta foma, os valores básicos da União Europeia e construir o futuro da Europa. Só uma Europa social justa conseguirá a aceitação e aprovação, assim como o sentido de pertença dos trabalhadores e trabalhadoras no seio da Europa.
No MTCE estamos convencidos de que se quisermos dar à globalização um rosto humano temos que fazer da Europa um modelo de justiça social. A Europa do futuro deve ser distinta, nova, uma outra Europa, uma Europa que implemente na prática um modelo social europeu. No processo de integração social na Europa, o MTCE mantém firmemente a prioridade do trabalho sobre o capital (Conf. Laborem Exercens nº 12 – João Paulo II).
Na Europa encontramo-nos hoje numa encruzilhada. Devemos optar por uma mudança de paradigma. As eleições europeias devem ser instrumento de apoio para conseguir que o modelo social europeu faça caminho.
O MTCE exige:
1- O fim da política de austeridade que está a destruir a Europa, com consequências gravosas para os cidadãos e cidadãs. Esta política tem um efeito negativo massivo nos direitos dos trabalhadores, nos rendimentos, na segurança social, nos sistemas de preços e nos bens públicos.
2 – Que a integração económica da Europa, criada mediante o mercado comum europeu e a União Económica e Monetária, seja complementada com um segundo pilar, a Europa social; e com um terceiro pilar, a Europa ecológica. O modelo neoliberal atualmente vigente deve ser mudado para um modelo social europeu, que combine os aspetos ambientais e sociais com os demais.
3 – Uma Europa socialmente forte, sem trabalho precário e com salários justos. Com um salário mínimo a nível europeu, que com base na definição da pobreza da UE, deve ser 60 % do salário médio no respectivo país membro da UE.
4 – Na área da segurança social, um nível de coordenação de âmbito europeu para evitar que a concorrência induza reduções nos benefícios da segurança social nos diferentes países da UE.
5 – Uma luta concreta contra o desemprego jovem, através de uma política europeia coordenada, e o consequente cumprimento da chamada garantia de emprego jovem bem como a formação qualificada e gratuita para todos os jovens da UE.
6 – Que a UE declare o domingo como dia semanal de descanso laboral para todos os cidadãos e cidadãs europeus, para proteger a sua saúde e garantir um melhor equilíbrio entre o trabalho e a vida privada e familiar.
7 – Que o Parlamento Europeu seja fortalecido nas suas funções, e seja este quem determine o rumo da política europeia.
Apelamos aos membros dos Movimentos integrantes do MTCE e a todos os europeus a fazerem uso do seu direito a eleger, a ir às urnas e emitir o seu voto, para forjar assim a nossa Europa de cidadãos e cidadãs.
Movimento de Trabalhadores Cristãos Europeu
Declaração Movimento de Trabalhadores Cristãos Europeu para as eleições europeias de 22 a 25 de maio de 2014