Cardeal-patriarca revela desejo dos bispos que o 8 de dezembro, dia da Imaculada Conceição, permaneça «intocável»
Fátima, Santarém, 10 nov 2011 (Ecclesia) – O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) afirmou hoje em Fátima que a decisão sobre a eliminação de feriados religiosos compete à “Santa Sé”, mas adiantou que os bispos querem que o dia da Imaculada Conceição permaneça “intocável”.
“Nós, bispos, gostaríamos que o 8 de dezembro fosse intocável e que as negociações andassem à volta do 15 de agosto, que é outra festa de Nossa Senhora [solenidade da Assunção]”, disse D. José Policarpo na conferência de imprensa conclusiva da Assembleia Plenária do episcopado católico, que decorreu desde segunda-feira.
Em causa, no calendário nacional, estão dois feriados religiosos, um dos quais deverá ser o “Corpo de Deus”, celebrado anualmente a uma quinta-feira, 60 dias depois da Páscoa, que passa para o domingo seguinte.
O cardeal-patriarca de Lisboa precisou que “pela Concordata, a autoridade negocial para essa questão é a Santa Sé”, não os bispos de Portugal.
A este respeito, admitiu que o “Governo parece ter pressa na solução deste problema”, emitindo assim uma opinião antes de qualquer pedido oficial da Santa Sé, por não ser “compatível” esperar pela próxima assembleia, marcada para maio.
“A dificuldade mais objetiva” é a do dia da Imaculada Conceição, indicou o presidente da CEP, destacando mesmo que “a única proposta clara é o ‘não’ ao 8 de dezembro, o resto está tudo aberto, porque é assunto de negociação”.
Neste contexto, a “ata do parecer da Conferência Episcopal será entregue à Santa Sé”, para ser tida em conta nas negociações com o executivo liderado por Passos Coelho.
“Nos diálogos prévios que pessoalmente tenho tido com o Governo, sobre esta matéria”, acrescentou D. José Policarpo, ficou claro que “não haveria desigualdade na supressão entre feriados civis e feriados religiosos”.
“O povo português merece isso”, defende.
Sobre a situação atual, o presidente da CEP adiantou que aquilo que “se quer propor é que o feriado religioso, a festa que sublinha, seja celebrado no domingo seguinte”.
“Nós não temos dificuldade em aceitar este princípio no caso do Corpo de Deus”, como acontece no resto da Europa, afirmou o cardeal-patriarca de Lisboa.
“Temos mais dificuldade em aceitar isso na Imaculada Conceição”, acrescentou o presidente da CEP, que falou numa festa “universal” com grande “tradição cultural” em Portugal, onde Nossa Senhora foi “coroada Rainha”.
“A imagem da Senhora da Conceição é quase tão frequente como a da Senhora de Fátima”, sublinhou.
Nos termos da concordata de 2004, assinada entre Portugal e a Santa Sé, a República Portuguesa “reconhece como dias festivos os domingos” e os outros dias reconhecidos como “festivos católicos” são definidos por acordo “nos termos do artigo 28.º”.
“Nós, Igreja Católica, não podemos deixar de aceitar aquilo que aceitámos com a Concordata”, frisou D. José Policarpo.
Segundo o cardeal-patriarca, o Núncio Apostólico [embaixador da Santa Sé] revelou em Fátima que as negociações ainda não tinham começado
“Eu expliquei ao senhor ministro [não identificado], há uma semana, como é que se fazia isso, para pedir o início das negociações”, adiantou ainda o presidente da CEP.
As questões levantadas pela “interpretação do texto” da Concordata são analisadas por uma “comissão paritária”, com delegações da Santa Sé e da República Portuguesa, prevista no artigo 29.º do referido acordo internacional.
OC