Uma reflexão de D. João Alves, Bispo emérito de Coimbra e antigo presidente da Conferência Episcopal Portuguesa 1 – Pela aproximação de mais uma Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa (de 31/3 a 3/4) em que vão ser eleitos o seu Presidente, Vice-Presidente e Secretário Geral e os Presidentes das Comissões Episcopais da mesma Conferência, pede-me a Agência Ecclesia um texto sobre a Conferência Episcopal na mente e na acção pastoral da Igreja. Trata-se de um assunto demasiado vasto para um breve artigo. Irei procurar corresponder, em linguagem simples, ao solicitado. Os bispos, ao longo da história da Igreja, sempre sentiram necessidade de se encontrarem uns com os outros por amizade e por exigências do seu ministério episcopal. Tratava-se de encontros facultativos da iniciativa dos próprios bispos. Com o evoluir das ideias, das culturas e da civilização os bispos de alguns países e regiões reconheceram a necessidade de se encontrarem com regularidade. Principalmente no século XIX foram bastantes os bispos de países do ocidente, que passaram a reunir-se com certa frequência, com a aprovação da Santa Sé. Quando se reuniu o Concílio Vaticano II esta realidade esteve presente na agenda da Assembleia Conciliar. Com efeito o assunto despertou um amplo debate e, por fim, as Conferências Episcopais foram criadas como organismos permanentes com alguns fins definidos, ficando de se acolher as conclusões futuras propostas pela experiência. Tenham-se presentes, a este propósito, os números 36 a 38 do decreto conciliar Christus Dominus em que se estabelece a primeira identidade das Conferências Episcopais, embora haja outros textos conciliares que se referem ao mesmo assunto. Pouco depois é publicada uma norma a urgir que em cada país se estabeleça, sem grande demora, a Conferência Episcopal respectiva. Graças a Deus há hoje na quase totalidade dos países do mundo Conferências Episcopais. A Conferência Episcopal Portuguesa surge logo no pós-concílio, embora antes os bispos portugueses já se tivessem reunido bastantes vezes, por sua iniciativa, com a aprovação da Santa Sé. Actualmente a nossa Conferência Episcopal é organismo eclesial plenamente reconhecido pela Igreja como pelo Estado Português como consta no artigo 8 da Concordata de 2004, elaborada e ratificada por ambas as partes Em conclusão: Verifica-se que as Conferências Episcopais aparecem por necessidade dos bispos, como sucessores dos Apóstolos, de partilharem com os seus irmãos no episcopado as alegrias, as preocupações e as experiências pastorais no exercício do seu ministério; aparecem para, na ajuda mútua, corresponderem da melhor forma às exigências crescentes do seu ministério num mundo em rápida transformação; aparecem, em última análise, para possibilitar a experiência enriquecedora da comunhão eclesial e da comunhão do Colégio Apostólico, embora parcial. 2 – Olhando o presente e o futuro que se avizinha, as Conferências Episcopais estão chamadas a desempenharem uma importante missão na defesa e fortalecimento da unidade dos bispos no território que lhes é próprio. È que, cada vez mais, se procura dividir o Colégio dos sucessores dos Apóstolos, pensando no adágio antigo que afirma, divide e dominarás. Conseguir defender e fortalecer esta unidade é, sem dúvida, a função fundamental das Conferências Episcopais. Atinge-se este objectivo pela celebração conjunta da fé; pela atenção de todos os bispos à situação concreta de cada um; pela reunião periódica dos seus membros em assembleia plenária; pela reflexão serena e objectiva acerca da realidade em que exercem o ministério; pela definição conjunta de objectivos pastorais comuns segundo as maiores urgências pastorais; pela sua realização empenhada e pela avaliação serena e objectiva da acção pastoral em curso. Em resumo a Conferência Episcopal é, antes de mais nada, para fortalecer a união e comunhão entre os membros da Conferência Episcopal e, ao mesmo tempo, para promover uma acção pastoral nas dioceses, no país ou região concertada e actualizada, tendo sempre presente a comunhão maior com a Igreja Universal e com o Sucessor de Pedro, o Papa. No actual esforço de discernimento pastoral não pode esquecer-se o discurso do Santo Padre a propósito da visita ad limina apostolorum dos bispos portugueses. Em concreto, na situação do nosso país, a Conferência Episcopal há-de procurar a melhor maneira de insuflar nos cristãos novo entusiasmo pela pertença à Igreja e novo entusiasmo pela acção evangelizadora (pelo Apostolado) uma vez que a indiferença religiosa vai crescendo. A Conferência Episcopal não pode deixar de colocar entre as suas prioridades o cuidado pastoral para com cerca de 70% dos baptizados que não cuidam regularmente da sua fé e que esperam, sem o consciencializarem , quem os desperte desta letargia em que se encontram. Seria pena que se perdesse esta hora de alguma expectativa nessa multidão “de não praticantes”. Graças a Deus são muitas já as iniciativas, pelas dioceses além, para uma séria formação dos leigos. Terá sempre este esforço conseguido formar para a evangelização? Há que descobrir uma maneira, de âmbito nacional para motivar ainda mais os leigos para a sua missão evangelizadora. Há muito já o papa Pio XI com muitos bispos do mundo lançaram a Acção Católica que, com as suas virtudes e defeitos, impulsionou a Igreja para o apostolado. Ainda hoje vivemos, em parte, dos frutos dessa “universidade de cristãos militantes”. Que se pede hoje à nossa Conferência Episcopal? Muita coisa, por certo, mas creio esperar-se que, no respeito da legítima diversidade, não tarde a promoção de um forte impulso evangelizador, a nível nacional, programado e com os meios humanos e materiais necessários. A actual dispersão das acções do apostolado não chega. A dispersão enfraquece. Outra prioridade: o problema das vocações sacerdotais, diaconais, religiosas e de leigos consagrados. É um problema de todas as nossas dioceses. Graças a Deus há já um conjunto de propostas em concretização no sentido de ir resolvendo este grave problema, mas há que apoiá-lo ainda mais por todos os meios. Uma terceira prioridade insiste na necessidade de adequar melhor as estruturas eclesiais em Portugal às novas realidades até pela quebra crescente do número de sacerdote. Está aqui implicado o problema da desertificação em boa parte do país e do correlativo superpovoamento de outras zonas. Ambos são problemas a urgirem mais estudo e decisão. As designadas unidades pastorais ajudarão a resolver o problema? Junto ainda, o problema da comunicação dos valores do Evangelho à cultura superior que os deseja sem bem o consciencializar. Quem estiver atento ao que se ensina, muitas vezes, ao que se publica nas diferentes modalidades, ficará fortemente impressionado com a ausência, tantas vezes, desses valores evangélicos… Por fim o problema das comunicações sociais que hoje têm uma amplitude assombrosa. São novos meios no campo do conhecimento, da formação e da deformação. Parece-me que a nossa Conferencia Episcopal terá que promover uma reflexão muito séria nesta área subtil, eficaz e muito poderosa. Cria e desfaz mitos. Cria e desfaz convicções. Os órgãos escritos, para falar destes, da Igreja, exigem profunda reflexão sobre os seus problemas e necessidades e sobre a sua reorganização mesmo interdiocesana e nacional, segundo o nosso tempo, sem deixar de considerar os seus conteúdos e os aspectos económicos. É, geralmente, aceite que não é possível, hoje, realizar razoavelmente a missão da Igreja sem utilizar e valorizar convenientemente as comunicações sociais. Muito importantes são, pois, as Conferências Episcopais pelo que são e importantes pela missão a que são chamadas Que Deus assista e ilumine quem tem de se pronunciar nas próximas eleições da Conferência Episcopal para responder, da melhor forma, a estes e a outros urgentes problemas. João Alves, Bispo Emérito de Coimbra