Na sociedade tenta-se passar a imagem de que os trabalhadores são os principais responsáveis do não progresso das empresas, quando na verdade são aqueles que criam riqueza; mas, com aquele argumento, os detentores do poder económico encontram uma forte justificação para não reconhecer os direitos dos mesmos trabalhadores, – esta uma das conclusões apontadas no Seminário Europeu promovido pela LOC/MTC em Guimarães, entre os dias 28 e 31 de Janeiro de 2010, teve representantes de Movimentos congéneres de Espanha (HOAC), França (ACO), Alemanha (KAB) e República Checa (KAP), da Pastoral Operária e da Base Fut.
O presidente da Câmara de Guimarães, presente na sessão de abertura, expôs aos presentes um retrato económico e social muito elucidativo desta região. Palavras de alguém consciente da realidade mas também comprometido na procura de soluções. Este Seminário contou com algum apoio logístico desta Câmara.
Realizado sob a temática: “Pobre apesar do Trabalho”, os participantes concluíram que ter um emprego já não é garantia de ausência de pobreza, dados os salários irrisórios e precáros de muitos trabalhadores em contraste com os ordenados e prémios chorudos e vergonhosos de directores gerais e administradores de grandes empresas.
A fronteira entre a precariedade laboral e a exclusão social tornou-se muito ténue, parecendo, em muitos casos a mesma coisa, quando não é ainda mais exclusão do que precariedade. Existem países europeus onde os trabalhadores têm salários tão baixos que necessitam ainda de um subsídio suplementar do Estado para poderem sobreviver.
O tema “trabalho” tem determinado, em grande medida, o actual debate político e social na Europa. Os participantes neste Seminário reafirmam que “o trabalho não pode ser visto como um privilégio mas como um direito” e concretizam:
VER:
A riqueza produzida não tem revertido a favor dos mais pobres. É de salientar o progressivo aumento dos postos de trabalho mal remunerados, obrigando os trabalhadores a redimensionar os seus gastos, onde se destacam os cortes radicais na alimentação e na saúde, nomeadamente das crianças, pondo em causa a sua sobrevivência. Com a falta de rendimentos compatíveis com uma vida familiar condigna, esta situação leva à sua desestruturação, atingindo consequências de difícil solução, como o endividamento e a perda de habitação.
Em vez de vivermos numa Europa Social, como definiu a Estratégia de Lisboa, vivemos numa Europa cada vez mais precária, onde tudo se volta contra os direitos dos trabalhadores: salários baixos, idade da reforma prolongada, aumento assustador do desemprego, legislação laboral prejudicial e o prolongamento dos tempos de trabalho não remunerados. Acresce ainda, a perda do poder reivindicativo das organizações sindicais que representam os sectores mais desfavorecidos do trabalho (têxteis, metalúrgicos, construção civil, comércio, entre outros…)
JULGAR:
Como Movimentos de Trabalhadores Cristãos, reafirmamos que o homem e a mulher trabalhadores são seres criados por Deus, com primazia sobre tudo o que existe no mundo. Maltratá-los, subjugá-los à lei do mais forte e impedi-los de viver uma vida digna e justa é atentar contra a Obra da Criação.
Não dar possibilidade ao trabalhador de poder escolher o seu trabalho; obrigá-lo a deslocar-se dentro e fora do país; a ter mais que um trabalho para completar o salário que não chega para viver; a ficar ausente da sua família por largas temporadas; a aceitar tudo o que lhe é imposto com medo de perder o trabalho, tornou-se numa perversão permanente do ser humano.
Qualquer modelo de trabalho deve permitir o desenvolvimento humano em todas as dimensões e, de uma forma particular, a cultural e espiritual. Ao contratar um trabalhador deve ser tido em conta que este, como ser humano, não tem unicamente um tempo produtivo, mas também tem um tempo para a família, para a ocupação dos tempos livres, para a vida social, cultural, espiritual e política.
O Seminário concluiu que, a sociedade em que vivemos carece de humanismo e justiça, porque não consegue eliminar a pobreza que é fonte de exclusão.
AGIR:
Para atingir o objectivo de acabar com a pobreza daqueles que trabalham ou estão desempregados, torna-se necessário introduzir um novo conceito de trabalho e investir na “Inovação Social” que permita uma melhor distribuição e contribua para que mais pessoas tenham acesso a este direito. Só com a aposta em novas políticas e investimentos em sectores como: social, ambiental e tecnológico é possível criar mais postos de trabalho e assim contribuir para fazer diminuir o grande número de desempregados.
Não são os salários baixos que resolvem o problema do desemprego e da pobreza. Só com uma política de justas remunerações se impedirá de o trabalhador continuar a viver na pobreza.
Os empresários e trabalhadores, através das suas organizações, também são chamados a dar o seu contributo nesta nova dinâmica de criação de emprego. Acreditamos que todos têm uma palavra a dizer. Mais do que criticar é necessário apontar caminhos e empenharmo-nos na sua concretização.
Este seminário foi promovido e organizado pela LOC/MTC, em colaboração com o KAB da Alemanha e contou com o apoio financeiro do EZA – Centro Europeu para os Assuntos dos Trabalhadores e pela EU – União Europeia.
Guimarães 31 de Janeiro de 2010
Equipa Nacional da LOC/MTC