1.De 12 a 15 de novembro de 2012 esteve reunida, na Casa de Nossa Senhora das Dores do Santuário de Fátima, a 180.ª Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), com a presença do Núncio Apostólico, Arcebispo D. Rino Passigato. Participaram também a Presidente e o Vice‑presidente da Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP) e a Presidente da Conferência Nacional dos Institutos Seculares de Portugal (CNISP).
2. O início da primeira sessão, aberto à comunicação social, constou do discurso de abertura do Presidente da CEP, D. José da Cruz Policarpo, Cardeal Patriarca de Lisboa. Fez uma particular referência à grata memória dos Bispos falecidos recentemente: D. Albino Mamede Cleto, Bispo Emérito de Coimbra, que foi também Secretário e Porta‑voz da CEP; e D. Aurélio Granada Escudeiro, Bispo Emérito de Angra. Deu as boas‑vindas ao novo Bispo Auxiliar de Braga, D. António Moiteiro Ramos. Recordou o maior acontecimento da Igreja do século XX: o Concílio Vaticano II, do qual estamos a celebrar os 50 anos da sua abertura. Partindo da recente realização do Sínodo dos Bispos em Roma com o tema «A nova evangelização para a transmissão da fé cristã», sublinhou a necessidade de os cristãos reavivarem e aprofundarem a fé que se há de verificar na prática da caridade, revelando o rosto de uma Igreja acolhedora e solidária. Tendo em conta as presentes dificuldades por que passa o nosso País, exortou à solidariedade e à partilha com os mais desfavorecidos, num clima de unidade de todas as forças sociais e políticas, na procura responsável do bem-comum.
3. Os Bispos sentem como seus os sofrimentos e angústias dos que padecem mais duramente as consequências da atual crise. A sua solidariedade tem‑se manifestado sobretudo no cuidado aos mais débeis e necessitados, vítimas de antigas e novas pobrezas, através de múltiplas obras e iniciativas no campo social e caritativo, nas suas Dioceses.
Alertam quem tem a nobre missão de governar o nosso País para uma justa aplicação das medidas com vista à recuperação da economia e finanças, em que sejam poupados os que já vivem sob o peso de asfixiante austeridade.
Sentem a importância da explicação, clara e prévia, das medidas que se tomam e das razões que as determinam.
Exortam à prática de uma cultura do diálogo e da procura do bem comum, ultrapassando individualismos pessoais ou de grupo, em que o bem de todos supere protagonismos e querelas sociais e políticas que, sem nada solucionar, criam um clima que dá a sensação de impasse ou de continuação indefinida da crise atual.
Felicitam e agradecem os que, nesta presente difícil situação, são criadores de emprego e promotores de desenvolvimento; as famílias solidárias que acolhem e ajudam os seus membros mais debilitados, particularmente por desemprego ou incapacidade de pagarem os empréstimos; os que trabalham em obras de assistência e promoção social, quer da Igreja, quer da sociedade civil, muitas vezes em voluntariado, oferecendo pão e amor, essenciais para uma vida digna.
4. A Assembleia aprovou uma Nota Pastoral a propósito dos 150 anos do nascimento da Beata Maria do Divino Coração, Irmã da Congregação do Bom Pastor, de origem alemã, que viveu no Porto, onde foi Superiora do Recolhimento do Bom Pastor, obra social para a reabilitação e promoção da mulher. Seu particular mérito foi ter pedido a Leão XIII a consagração do mundo ao Coração de Jesus, que o Papa veio a realizar, tendo classificado este acontecimento como o ato mais importante do seu pontificado. A fundação do Pontifício Colégio Português de Roma, onde há mais de cem anos se continuam a formar sacerdotes, deve‑se em grande parte à sua solicitude.
5. «Caminho de Esperança» é o título de uma Nota Pastoral a propósito dos 90 anos do Corpo Nacional de Escutas – CNE. Aqui o Episcopado português mostra o seu grande apreço pelo movimento do Escutismo Católico, que tem formado sucessivas gerações de crianças e jovens em valores humanos e cristãos, no respeito da natureza e no serviço ao próximo, segundo o seu lema «Sempre alerta para servir». Partindo da sua história, que tem por iniciador o Arcebispo de Braga, D. Manuel Vieira de Matos, nestes nove decénios o CNE tem provado que vale a pena acreditar e ter esperança nos jovens, superando visões céticas e pessimistas. Muitas dezenas de milhares de filiados no Escutismo, seguindo os ensinamentos do seu fundador Baden‑Powell, têm deixado o mundo um pouco melhor do que o encontraram e feito o possível por praticar o bem. Olhando para o futuro, são apontados diversos desafios, reforçando a sua identidade original e abrindo horizontes de esperança no campo da sua missão.
6. Para apresentar os resultados do Inquérito realizado na Madeira e nos Açores sobre «Atitudes e representações da sociedade portuguesa face à Igreja», interveio na Assembleia o Prof. Alfredo Teixeira, Coordenador do Centro de Estudos de Religiões e Culturas (CERC) da Universidade Católica Portuguesa (UCP), com mais três professores da Faculdade de Ciências Sociais da UCP – Braga: Manuel Antunes da Cunha, Alexandra Esteves e Emese Panyik. Os resultados são bastante semelhantes aos do Continente, fazendo subir para cima de 80% a média nacional dos que se afirmam católicos. A leitura atenta destes resultados constitui um desafio para a Igreja exercer a sua missão, integrada no dinamismo da nova evangelização.
7. Sínodo dos Bispos sobre a «Nova evangelização para a transmissão da fé cristã». D. António Couto, Bispo de Lamego, e D. Manuel Clemente, Bispo do Porto, participaram como delegados da CEP neste Sínodo em Roma, de 7 a 28 de outubro. Comunicaram a sua vivência desta experiência forte da universalidade da Igreja, que está empenhada em transmitir a perene Boa Nova de Cristo nos diversos contextos socioculturais da atualidade, tendo especialmente presentes os desafios da globalização e da secularização.
8. Ano da Fé – Partilha de iniciativas e projetos em cada Diocese. O Papa Bento XVI convocou toda a Igreja para a celebração de um Ano da Fé, que teve início a 11 de outubro passado (cinquentenário da abertura do Concílio Vaticano II e 20.º aniversário da publicação do Catecismo da Igreja Católica) e que terá a sua conclusão na Solenidade de Cristo Rei do próximo ano, a 24 de novembro. Os Bispos partilharam iniciativas já levadas a cabo ou a realizar no âmbito das suas Dioceses: celebrações, peregrinações, reforço do uso dos meios de comunicação como as páginas das Dioceses na internet e as redes sociais, cartas pastorais, visitas a doentes e pessoas que vivem sós, outras iniciativas ligadas à caridade e à ação social, redescoberta dos santos como modelos de fé, múltiplas iniciativas de formação, especialmente para dar a conhecer os documentos do Concílio e a doutrina do Catecismo da Igreja Católica.
9. «Repensar juntos a Pastoral da Igreja em Portugal». É um projeto que tem ocupado a reflexão dos Bispos em diversas Assembleias plenárias. Caminha-se agora para se encontrar as linhas prioritárias que possam servir de orientação para a pastoral conjunta da Igreja em Portugal nos próximos anos.
10. Os Presidentes das Comissões Episcopais apresentaram alguns assuntos no âmbito das suas áreas de ação. A este respeito, destacamos:
– O Presidente da Comissão Episcopal da Educação Cristã e Doutrina da Fé, D. António Francisco dos Santos, apresentou as atividades realizadas pelos departamentos que integram o âmbito da Comissão e o Secretariado Nacional da Educação Cristã e Doutrina da Fé; assim indicou as atividades em curso e as iniciativas programadas para este ano pastoral.
Entre as atividades realizadas mais recentes, realçam-se a Semana Nacional da Educação Cristã, as Jornadas Nacionais de Catequistas, os Interescolas dos alunos do 1.º ciclo e dos alunos do Secundário, a Peregrinação Nacional das Escolas Católicas ao Santuário de Fátima, o Encontro Europeu do Ensino Católico, em Lisboa, as várias Jornadas de Formação de Professores de EMRC e dos Professores das Escolas Católicas.
Neste mesmo período, desde a última Assembleia, publicaram-se: o Catecismo e o Guia do 6º Ano, completando-se a publicação de todos os textos do itinerário catequético de 10 anos; Curso Geral de Catequistas: «Catequética»; Guia dos Pais, Catecismo 2; Álbum de Férias, Catecismo 1; Escola Paroquial de Pais – orientação para a formação religiosa dos Pais (catecismo 1 a 3).
A Comissão adiantou ainda algumas pistas de reflexão e propôs novas vias para a catequese no futuro, concretamente no que se refere à catequese dos adolescentes e da infância, à catequese familiar e ao despertar religioso, à catequese intergeracional e à educação parental.
– O Presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana, D. Jorge Ortiga, sublinhou, a apreensão e preocupação com a atual situação do país, manifestando o apreço e elogio pelos esforços desenvolvidos pelos grupos paroquiais de ação social na relação imediata que têm com os que mais diretamente sofrem o peso da presente crise. Realçou o apoio às estruturas diocesanas e nacionais que, com criatividade e dinamismo, se empenham nesta mesma atitude solidária, como aconteceu na reflexão promovida pela Comissão Nacional Justiça e Paz, «Portugal: o país que queremos ser» (Lisboa, Gulbenkian, 3 de novembro). Apelou à participação na próxima Semana Social no Porto (Casa de Vilar, 23-25 de novembro), sobre o tema «Estado Social e Sociedade Solidária», e fez votos de que, segundo proposta da Cáritas, se acenda, na noite de Natal, uma vela por cada desempregado, como apelo à generosidade e partilha.
No referente à Pastoral da Mobilidade Humana, expressou solidariedade com o grande número de pessoas que se veem obrigadas a abandonar o País, optando pela emigração e louvou o extenso trabalho de acompanhamento espiritual e social desenvolvido pela rede de Paróquias e Missões Católicas portuguesas espalhadas pelos países de emigração.
Ao aproximar-se o encerramento das celebrações dos 50 anos da Obra Católica Portuguesa de Migrações (18 de dezembro, na Fundação Calouste Gulbenkian), manifestou apreço pelo trabalho desenvolvido e o desejo de continuar a promover este serviço pastoral em favor dos imigrantes em Portugal e dos portugueses da diáspora.
Congratulou-se com a criação da Obra Nacional da Pastoral do Turismo, que terá a sua apresentação pública a 22 de novembro na Sé Patriarcal de Lisboa, apelando às Paróquias e Dioceses, particularmente as de maior movimento turístico, para o acolhimento deste novo serviço pastoral da Igreja em Portugal.
– O Presidente da Comissão Episcopal do Laicado e Família, D. Antonino Dias, de entre as principais atividades dos Movimentos e Obras e outras iniciativas laicais, informou sobre a nova constituição da Comissão Permanente do Secretariado Nacional do Movimento dos Cursilhos de Cristandade; e realçou o Encontro/Peregrinação Fátima Jovem (5 e 6 de maio), o XXII ACANAC do CNE (4 a 10 de agosto), as I Jornadas Nacionais da Pastoral Juvenil (19 e 20 de outubro), o Encontro de Docentes e Investigadores Cristãos promovido pelo Serviço Nacional da Pastoral do Ensino Superior, a 20 de outubro.
No âmbito do Departamento Nacional da Pastoral da Família, salientou a Semana da Vida (13 a 20 de maio), o VII Encontro Mundial das Famílias, em Milão, (30 de maio a 3 de junho), o Encontro Internacional das Equipas de Nossa Senhora, em Brasília (22 a 26 de julho), as XXIV Jornadas Nacionais da Pastoral Familiar, em Fátima (19 a 21 de outubro), as XLVI Jornadas da Conferência Internacional dos Centros de Preparação para o Matrimónio, no Quebeque, Canadá (26 a 29 de julho) e o Encontro Nacional das Equipas de Nossa Senhora, a realizar em Fátima, de 24 a 25 de novembro.
– O Presidente da Comissão Episcopal das Vocações e Ministérios, D. Virgílio Antunes, apresentou o relatório das ações realizadas e destacou o Simpósio do Clero, que teve grande adesão por parte dos presbíteros e bispos, e avaliação positiva. Referiu que os materiais preparados pela Comissão estão a ser disponibilizados em formato digital, embora se proceda à impressão para as dioceses que o solicitarem.
Apontou, como questão a refletir no futuro, o papel, constituição e ação do Serviço Nacional das Vocações, bem como a participação das equipas diocesanas das vocações no Fórum das Vocações.
– O Presidente da Comissão Episcopal da Cultura, Bens Culturais e Comunicações Sociais, D. Pio Alves de Sousa, na apresentação do Relatório de Atividades 2011/2012 e Programa de Atividades para o ano em curso, salientou: no Secretariado da Cultura, a qualidade da 8.ª Jornada da Pastoral da Cultura, a implantação crescente na opinião pública do seu site e a apresentação do n.º 18 do «Observatório da Cultura»; no Secretariado dos Bens Culturais, a importância do «Portal Cesareia», a situação da «Rota das Catedrais», a apresentação do n.º 5 da revista «Invenire» e da «Agenda dos Bens Culturais»; no Secretariado das Comunicações Sociais, o fortalecimento da capacidade informativa da Agência Ecclesia e o acompanhamento atento da presença da Igreja Católica na RTP.
– O Presidente da Comissão Episcopal da Liturgia e Espiritualidade, D. Anacleto Oliveira, informou a Assembleia de que: na tradução litúrgica da Bíblia, os livros bíblicos já estão a ser traduzidos por biblistas de Portugal, Angola e Moçambique; no 38.º Encontro Nacional da Pastoral Litúrgica (Fátima, 23-27 de julho de 2012) participaram mais de 1.200 pessoas; o 39.º Encontro Nacional da Pastoral Litúrgica (Fátima, 22-26 de julho 2013) terá como tema: «A liturgia, cume e fonte da Vida Cristã. A celebração da Fé à luz do Concílio Vaticano II». A Assembleia aprovou a tradução portuguesa do Martirológio Romano.
– O Presidente da Comissão Episcopal da Missão e Nova Evangelização, D. António Couto, deu conhecimento das principais iniciativas nacionais realizadas no corrente ano: Curso de Missiologia, de 27 de agosto a 1 de Setembro, nas instalações da Consolata (Fátima), com elevada participação de leigos; Jornadas Missionárias Nacionais, no Centro Paulo VI (Fátima), de 14 a 16 de setembro, sob o tema «Vaticano II – 50 anos: missão, memória e profecia», com cerca de 300 participantes; produção e divulgação do Guião «Outubro Missionário 2012», subordinado ao tema «Vive a missão, transmite a fé», com importantes subsídios para as celebrações deste mês missionário, e que muitas comunidades já consideram indispensável; realização de uma Exposição Missionária, subordinada ao tema «Alarga o espaço da tua tenda», que esteve patente ao público em Fátima, no Convívio Santo Agostinho, de maio a outubro, e que foi visitada com muito interesse por 145.000 pessoas. Continua acessível em espaço virtual no sítio www.exposicaomissionaria.org.
No domínio do Ecumenismo, realizou-se no Porto, o XIV Fórum Ecuménico Jovem, com a presença de mais de 200 jovens provenientes das Igrejas Católica, Metodista, Lusitana e Presbiteriana. Além da celebração da fé, houve ainda reflexão e convívio, e, no final, foi lida e assinada a “Carta da Esperança”, que se encontra disponível no sítio www.ecumenismojovem.org.
No domínio inter-religioso, o Presidente da Comissão esteve presente em Roma, de 28 a 30 de outubro, no Encontro para o Diálogo hebraico-católico, em que se valorizou e incentivou o conhecimento e estima mútuos, através da realização de encontros de jovens, congressos de estudo, e a celebração do «Dia do Hebraísmo».
11. A Presidente da Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP), Ir. Lucília Gaspar, informou que se realizou em Fátima, a 2 e 3 de maio de 2012, a 14.ª Assembleia Geral da CIRP. Refletiu-se sobre a «Fé e Nova Evangelização», com a ajuda de D. António Couto, Bispo de Lamego, e ouviu-se a partilha de diferentes experiências de dinâmicas para a vivência do tema – paróquias do Campo Grande e de Nossa Senhora de Fátima, em Lisboa, e do Dr. Juan Ambrósio, da UCP.
Comunicou ainda que a 15.ª Assembleia Geral vai decorrer em Fátima, de 19 a 21 de Novembro de 2012. Para desenvolver o tema de formação «Consagrados com Cristo, peregrinos na fé, apóstolos na evangelização do mundo», estará presente D. Manuel Clemente, Bispo do Porto. Realçou ainda o lançamento da página da CIRP na Internet (www.cirp.pt).
12. A Presidente da Conferência Nacional dos Institutos Seculares de Portugal (CNISP), Doutora Dulce Teixeira de Sousa, destacou: a mudança da denominação de FNIS para CNISP; a realização da Assembleia geral, eleitoral da CNISP, precedida por uma Jornada formativa, tendo por tema «Para uma nova cultura vocacional», a realizar no dia 24 de novembro próximo; a participação no Congresso e na Assembleia Mundial dos Institutos Seculares (CMIS) que teve lugar em Assis (23-29 de julho de 2012), com o tema «À escuta de Deus nos sulcos da História, a Secularidade fala à Consagração. Nesta Assembleia, D. João de Avis, Prefeito da Congregação para a Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica, propôs a constituição de um grupo de trabalho, com o objetivo de aprofundar a identidade da Consagração Secular e um maior conhecimento dos Institutos Seculares na Igreja.
13. O Reitor do Santuário de Fátima, P. Carlos Cabecinhas, fez uma intervenção na Assembleia para informar sobre as iniciativas de preparação do Centenário das Aparições de Fátima. Apresentou também as obras em curso e já projetadas em diversos espaços do Santuário, a fim de melhor poder acolher os peregrinos e visitantes, que no ano passado foram mais de quatro milhões.
14. A Assembleia procedeu às seguintes nomeações:
– Dr. Manuel Cavalheiro Duarte, Diretor do Secretariado Nacional do Apostolado dos Leigos e Família, por mais um mandato;
– P. Manuel Carlos de Jesus Gouveia, da Diocese do Funchal, Assistente Nacional da Juventude Operária Católica (JOC), por mais um mandato;
– P. António Jorge dos Santos Almeida, da Diocese de Viseu, Assistente do Serviço Nacional da Pastoral do Ensino Superior (SNPES);
– P. Abílio Pina Ribeiro, CMF, Assistente Nacional da Legião de Maria.
15. A Diretora da Fundação Fé e Cooperação (FEC), Dra. Susana Réfega, e dois elementos da mesma Fundação, Dra. Patrícia Fonseca e Dr. Emanuel Oliveira, tiveram uma intervenção na Assembleia para informar sobre as atividades em curso, como a campanha dos «Presentes Solidários», e os planos de futuro, sobretudo nalguns países africanos de língua oficial portuguesa.
16. A Conferência Episcopal reafirmou o apreço por todo o trabalho que se está a realizar em favor das vocações sacerdotais, que tem o seu ponto alto na Semana dos Seminários, a decorrer atualmente de 11 a 18 de novembro. Manifestou ainda a gratidão aos formadores dos Seminários que, com ânimo, se dedicam a esta causa central da vida da Igreja. Aos Seminaristas, deixa uma palavra de estímulo para que progridam no aprofundamento da vocação a que o Senhor os chama, particularmente neste Ano da Fé.
17. Finalmente, a Assembleia aprovou o orçamento do Secretariado Geral do Episcopado para 2013.
Fátima, 15 de novembro de 2012