A Comissão da Liberdade Religiosa promove de 25 a 26 Novembro o I Colóquio “A Religião no Estado Democrático”. A iniciativa terá lugar no Centro Ismaili (Av. Lusíada – Lisboa). No encontro serão colocadas em confronto as visões sobre a Religião no Estado democrático nos sistema alemão, inglês, espanhol e português. A Lei da Liberdade Religiosa também estará no centro do debate. A Comissão da Liberdade Religiosa foi criada ao abrigo da Lei nº 16/2001 de 21 de Junho, a Lei da Liberdade Religiosa. É um órgão independente de consulta da Assembleia da República e do Governo. Programa Sexta-feira, 25 Novembro 09h30 – Acolhimento e distribuição de documentação 10h00 – Boas vindas pelo Comendador Nazim Ahmad, Presidente da Fundação Aga Khan Portugal Apresentação do Colóquio pelo Conselheiro Menéres Pimentel, Presidente da Comissão da Liberdade Religiosa Discurso de Manuel Alegre, vice-presidente da Assembleia da República, em representação do Presidente da Assembleia da República. Intervalo 11h00 – I Sessão Presidente: Deputado José Eduardo Vera Jardim 11h15 – Conselheiro José de Sousa e Brito: “A necessidade de uma Lei da Liberdade Religiosa” 12h00- Intervalo 12h15 – Jorge Bacelar Gouveia: “Religião e Estado de Direito” 13h00 Intervalo para almoço 15h00 – II Sessão Presidente: Esther Mucznik 15h15 – Stephan J. Kramer: “Religião no Estado democrático no sistema alemão” 16h00 – Debate sobre os sistemas português e alemão 17h30 – Visita guiada ao Centro Ismaili Sábado, 26 Novembro 09h30 – III Sessão Presidente: Comendador Nazim Ahmad 09h45 – Paul Beaumont: “Religião no Estado democrático no sistema inglês” 10h15 – Alberto de la Hera: “Religião no Estado democrático no sistema espanhol” 11h00 – Intervalo 11h15 – Debate 12h30 – Encerramento: Alberto Costa, Ministro da Justiça Comissão organizadora Esther Mucznik Fernando Soares Loja Manuel Saturino C. Gomes Secretariado e Informações Maria Alzira Farrajota Comissão da Liberdade Religiosa Rua Augusta, nº 118-3º 1100-054 LISBOA – PORTUGAL Telefone: 351 21 324 23 43 Fax: 351 21 324 23 41 Email: [email protected]
