A Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP) vai lançar uma Audição Pública sobre o tema genérico “Por uma sociedade segura e livre de armas”, com o objectivo de informar e mobilizar a opinião pública, a sociedade civil e os responsáveis políticos a participarem no esforço colectivo para pôr termo à crescente disseminação desregulada de armamento, com consequências graves para o desenvolvimento e para a paz. É nossa intenção, ao chamarmos a atenção para o problema da proliferação das armas ligeiras, no nosso País e no Mundo, contribuir para identificar as suas causas e procurar soluções para reduzir drasticamente o número de armas ilegais, e mesmo legais, em Portugal. Ao trazer para o espaço público o debate sobre uma questão que no nosso País se encontra pouco estudada, mal avaliada e, com frequência, escamoteada quanto ao seu contributo para o agravamento das consequências dos actos de violência, a CNJP apela aos Órgãos de Comunicação Social e aos jornalistas no sentido de promoverem a divulgação de notícias, reportagens e estudos que confrontem a opinião pública com a gravidade da actual situação. A profundidade e o impacte público da Audição que agora se promove dependem, em boa medida, da atenção que os media dedicarem às diversas facetas de que se reveste o problema da proliferação das armas ligeiras no nosso País. Programa Audição Pública 2005 | 2006 Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian Há uma perigosa e excessiva proliferação de armas ligeiras A comunicação social dá-nos prova disso, com frequência, num crescendo de intensidade. Este excesso de armas acompanha um adensar do clima de violência em Portugal. Por todo o Mundo, de forma generalizada e omnipresente, emerge uma cultura de violência, tanto na relação entre Estados como na relação entre pessoas. As armas são factor de violência A manifestação da maior parte desta violência faz-se com recurso às armas ligeiras, a que se pode ter acesso sem dificuldade, na generalidade dos países e, também, em Portugal. É com extrema preocupação que se deve encarar a situação existente, apesar de a média da criminalidade portuguesa ser inferior à média europeia. É preciso agir já Mobilizando, para isso, a sociedade civil e os responsáveis políticos para dar resposta a esta situação potencialmente explosiva, mas que, se encarada a tempo, pode ser debelada com eficácia e com custos financeiros e sociais que, hoje, serão, certamente, muito menores do que aqueles que poderemos ter que suportar no futuro. Por isso, esta Audição Pública Ao longo das cinco Sessões que a compõem, esta Audição Pública procura informar e motivar a sociedade civil a participar neste esforço colectivo para reduzir drasticamente o número de armas ilegais, e mesmo, legais, em Portugal. Procurará também chamar a atenção dos poderes públicos para a necessidade de: § Cumprir os acordos, códigos de conduta e programas de acção preconizados e postos em vigor, no contexto internacional, para reduzir o comércio ilícito de armas ligeiras; § Publicar legislação adequada sobre o uso e porte de arma e criar os meios que proporcionem o seu integral cumprimento; § Promover e coordenar acções com forte componente social dirigidas aos que, em risco de exclusão, correm o perigo de envolvimento em práticas condenáveis de marginalidade violenta. Sessões Sessão Inaugural – 8 de Novembro de 2005, às 15h00 A produção e o comércio das armas a nível mundial e a geopolítica contemporânea Moderador: Luís Moita Conferência: Nuno Severiano Teixeira Comunicações: Teresa Nogueira; Padre José Gaspar 2ª Sessão – 13 de Dezembro de 2005, às 15h00 A proliferação de armas ligeiras em Portugal. Moderadora: Diana Andringa Conferência: Rui Pereira Comunicações: Raul Esteves; Rui Sá Gomes 3ª Sessão – 7 de Fevereiro de 2006, às 15h00 A proliferação de armas, a marginalidade social e os desafios da inclusão social. Moderadora: Maria José Morgado Conferência: Isabel Guerra Comunicações: Joaquim Azevedo; Padre Valentim Gonçalves 4ª Sessão – 21 de Março de 2006, às 15h00 A acção das Nações Unidas e da União Europeia no combate à proliferação das armas ligeiras Moderador: Embaixador Francisco Seixas da Costa Conferência: Adriano Moreira Comunicações: José Pureza; Teresa de Sousa; Representante da ONU 5ª Sessão – 16 de Maio de 2006, às 15h00 Democracia, segurança e a proliferação das armas. Moderador: Emílio Rui Vilar Conferência: António Vitorino Comunicações: Azeredo Lopes (a confirmar); Frei Bento Domingues As sessões realizam-se na Fundação Calouste Gulbenkian e terminam com debate com a assistência. Organização: Comissão Nacional Justiça e Paz A Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP) é um organismo laical da Igreja Católica que tem por finalidade promover e defender os ideais da justiça e da paz, à luz do Evangelho e da doutrina social da Igreja. A Comissão actua sob a sua própria responsabilidade. Parcerias: Comissões Diocesanas Justiça e Paz de Braga, de Aveiro, de Portalegre e de Setúbal • Comissão Justiça e Paz dos Institutos Religiosos • Associação da Imprensa Missionária • Revista Além-Mar • Pax Christi Internacional • Movimento dos Trabalhadores Cristãos • Metanoia • Movimento dos Focolares • Centro de Reflexão Cristã • Fórum Abel Varzim • Rede Fé e Justiça África-Europa • Associação dos Professores Católicos • Amnistia Internacional – secção portuguesa. Lisboa, Outubro de 2005