CNIS promove inquérito junto dos ATL’s

Diálogo com o governo continua, à procura de soluções para as 1069 instituições com esta valência A Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) está a promover um inquérito para as 1069 IPSS filiadas com a valência de ATL, no sentido de se conhecerem as disponibilidades das instituições em candidatarem-se à prestação das actividades de enriquecimento curricular e à prestação do serviço de pontas e pausas lectivas. O presidente da Confederação, Pe. Lino Maia, recorda numa carta às Instituições que no dia 30 de Junho, em Fátima, a dDirecção da CNIS recebeu um mandato claro para apenas subscrever um “compromisso-base” que contemple o direito dos pais a optar pela frequência do ATL clássico em que haja as designadas “actividades de enriquecimento curricular – AEC”. Esta exigência, subscrita pelas outras duas Uniões, foi apresentada aos Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade Social. No dia 14 de Agosto no Ministério da Educação, sob a presidência conjunta da Ministra da Educação e do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, com a participação dos respectivos Secretários de Estado da Educação e da Segurança Social, reuniu o “Grupo de trabalho que define o modelo de relacionamento das Instituições que prestam serviços de ATL com as Escolas”. Segundo o Pe. Lino Maia, “o encontro não foi conclusivo, mas parece não vir a ser considerada a exigência da CNIS” relativamente ao direito de escolha dos pais. Novo encontro ficou agendado para o dia 28 de Agosto. Esta é uma questão que se vem arrastando desde o passado ano lectivo, após o prolongamento do horário escolar, sendo certo que a falta de acordo levará a milhares de despedimentos. Para a CNIS, é aos paisque deve competir a escolha entre o prolongamento do horário escolar – proporcionado pela Escola Pública – e os ATL’s das IPSS, que asseguram cerca de 70% das respostas sociais no nosso país.

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