Decisão visa colaboração com o Governo para «resolução da crise», refere secretário do episcopado
Fátima, Santarém, 09 nov 2011 (Ecclesia) – A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) admitiu hoje a possibilidade de “renunciar” a dois feriados religiosos, no calendário civil, com a “condição” de que o Governo também “renuncie a dois”.
A posição foi assumida pelo secretário da CEP em declarações aos jornalistas, à margem da assembleia plenária do organismo episcopal, que decorre em Fátima de segunda a quinta-feira, anunciando que a sugestão da Igreja “já está definida” e vai ser apresentada à Santa Sé, “através da Nunciatura” [embaixada da Santa Sé].
“Naturalmente, a Santa Sé – que está em Roma – não tem a intuição e a sensibilidade do que significa a festa da Imaculada Conceição, da Assunção de Nossa Senhora, no meio de agosto, ou a celebração do Corpo de Deus numa quinta-feira”, disse o padre Manuel Morujão.
Este responsável sublinhou que “por vezes há a impressão de que existem muitos feriados religiosos”, mas advertiu que alguns destes “coincidem” com feriados civis, como é o caso do dia 1 de janeiro ou o 25 de dezembro.
No caso dos feriados a eliminar, a sua celebração deve passar para “o domingo seguinte”.
“Os bispos manifestaram o seu desejo de colaborar com o Governo – subjacente está o cooperar mutuamente – na resolução da crise”, adiantou o sacerdote.
Em outubro, o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho anunciou ao país a intenção de “ajustar o calendário dos feriados” com o objetivo de “contrariar o risco da deterioração económica”.
O secretário da CEP observou que “suprimir um feriado não é uma varinha mágica que resolva os problemas da economia nacional, mas pode ser um sinal que há que colaborar com trabalho, com criatividade, evitando os excessos do desleixo, da desmotivação”.
Questionado pelos jornalistas sobre quais seriam os feriados em causa, o padre Manuel Morujão disse não se sentir “autorizado” para revelar quais são as datas discutidas pela CEP, remetendo mais declarações para a presidência do organismo.
Nos termos da concordata de 2004, assinada entre Portugal e a Santa Sé, a República Portuguesa “reconhece como dias festivos os domingos” e os outros dias reconhecidos como “festivos católicos” são definidos por acordo “nos termos do artigo 28.º”.
Nesse artigo, pode ler-se que “o conteúdo da presente Concordata pode ser desenvolvido por acordos celebrados entre as autoridades competentes da Igreja Católica e da República Portuguesa”.
Atualmente, além do dia de Ano Novo e o Natal, são celebrados como feriados católicos a Sexta-Feira Santa (data móvel), a Páscoa (sempre ao domingo), o Corpo de Deus (sempre à quinta-feira), a Assunção de Nossa Senhora (15 de agosto), o dia de Todos os Santos (1 de novembro) e a Imaculada Conceição (8 de dezembro).
As questões levantadas pela “interpretação do texto” da Concordata ou “quaisquer outras medidas tendentes à sua boa execução” são analisadas por uma “comissão paritária”, prevista no artigo 29.º do referido acordo internacional.
A CEP é a entidade representativa da Igreja Católica em Portugal e uma das conferências mais antigas, atuando regularmente como tal desde os anos 30 do século passado, embora só em 1967 tivesse os primeiros estatutos.
Após o final dos trabalhos da assembleia plenária, tem lugar uma conferência de imprensa, pelas 14h30, com a divulgação do comunicado final da reunião magna do episcopado católico português.
MC/OC
Notícia atualizada 14h11