A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) já aprovou os novos estatutos do Santuário de Fátima, para definir “a natureza jurídica de Santuário Nacional”. Para o secretário da CEP, D. Carlos Azevedo, este é um “momento histórico”. Em declarações à Agência ECCLESIA, o prelado explicou que os estatutos fazem corresponder “ao relevo e significado do Santuário” um “enquadramento jurídico e pastoral”, definindo a missão do Santuário “no acolhimento dos peregrinos e na vivência da mensagem de Fátima”. Nesse sentido, o documento tem, como anexos, textos relativos à história e à mensagem de Fátima. “A piedade marial é, certamente, uma componente da vida religiosa dos portugueses e a importância que o Santuário adquiriu a nível internacional justificava este enquadramento”, assinalou D. Carlos Azevedo. O secretário da CEP revelou ainda que haverá um Conselho Nacional do Santuário de Fátima, o qual será constituído pelo presidente da CEP, os três Metropolitas do país (Arcebispo Primaz de Braga, Arcebispo de Évora e Patriarca de Lisboa), o Bispo de Leiria-Fátima e, como assessor permanente, o Reitor do Santuário. Os estatutos definem “o modo como a CEP se articula com o governo directo e a orientação pastoral e a gestão do Bispo de Leiria-Fátima e do Reitor do Santuário”. “O Conselho Nacional colabora com o Bispo de Leiria-Fátima e com o Reitor do Santuário em tudo o que possa contribuir para o bom funcionamento do Santuário de Fátima”, disse D.Carlos Azevedo. Existirão, ainda, dois órgãos de gestão: um Conselho de Pastoral e uma Comissão de Gestão Económico-Financeira. Em ambos estará também um representante da CEP. O Conselho Nacional “estabelece um contributo anual para a Diocese de Leiria-Fátima e para a Conferência Episcopal Portuguesa”. Os estatutos serão enviados à Congregação para o Clero, da Santa Sé. Transmissão da fé Na linha do programa da CEP para o triénio (2005-2008), sob o tema da transmissão da fé, os Bispos debateram o documento “Iniciação cristã, caminhos a percorrer”, com o qual se procura valorizar a Iniciação Cristã e o estilo catecumenal na formação cristã. Para além dos vários graus de preparação para o Baptismo (7 aos 12 anos, 12 aos 18 e adultos), o documento tem em vista a própria catequese e a formação dos que regressam à Igreja. Um outro documento, intitulado “EMRC, valioso contributo para a formação da personalidade”, procura estabelecer as bases para a renovação dos programas e manuais desta disciplina escolar. D. Carlos Azevedo sublinha que a disciplina tem como âmbito a relação com a cultura e com outros saberes, não devendo confundir-se com a catequese. Deste documento resultam “os princípios actuais que devem, pedagogicamente, ser colocados em realce” na EMRC. As consequências pastorais da vinda das Relíquias de Santa Teresinha ao nosso país, no final do ano passado, foi ainda motivo de debate entre os Bispos portugueses.