É já a partir do próximo Domingo que Portugal assume a presidência da União Europeia. Ao longo das últimas semanas, a Agência ECCLESIA tem vindo a publicar uma série de textos de personalidades católicas ligadas às mais diversas áreas, sobre os desafios que se colocam para o próximo semestre. O combate à pobreza, o reforço das relações com a África ou a necessidade de novas políticas migratórias são algumas das ideias fortes que resultam deste conjunto de textos. D. Carlos Azevedo considera que a presidência portuguesa da União Europeia pode criar “pontes” para África, aproveitando a ligação especial do nosso país a este Continente. Após ter participado no 35.º encontro anual de secretários das Conferências Episcopais da Europa, que decorreu em Minsk, Bielorrússia, o secretário da Conferência Episcopal Portuguesa indicou à Agência ECCLESIA que “a Igreja tem sido das instituições que mais apoia tudo o diz respeito à unificação europeia, mesmo quando algumas populações manifestam mal-estar”. Este responsável lamenta que alguma legislação europeia seja marcada por um “espírito laicista” que a vai invadindo, “sobretudo no sector da família e da cultura da vida”. Relativamente ao futuro da UE, D. Carlos Azevedo fala das dúvidas que rodeiam o “mini-Tratado” que se discute, após o falhanço da Constituição Europeia. “Está tudo muito em suspenso e notámos algum pessimismo sobre a obtenção do consenso”, lamenta. A COMECE, Comissão dos Episcopados Católicos da UE, pronunciou-se esta semana sobre o facto de os chefes de Estado e dos governos terem concordado em dar um mandato claro à Conferência Intergovernamental que procedeu à reforma institucional da União Europeia. “Saudamos o sucesso do Conselho Europeu e o esforço para resolver uma crise institucional”, refere um comunicado oficial, desejando que “a solidariedade com os cidadãos e a dimensão social da União seja promovida”. Pobreza O Pe. Agostinho Jardim Moreira, presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal (REAPN), indicou que “Lisboa 2007 é uma grande oportunidade para a Presidência Portuguesa da União Europeia marcar um novo rumo, produzindo um ponto de inflexão na agenda europeia e iniciando um novo ciclo”. Os seus votos são de que “a Presidência Portuguesa da União Europeia concretize a possibilidade de um regresso a Lisboa auspicioso em termos de coesão social, onde o combate à pobreza e exclusão social possa ganhar um novo élan e onde a União Europeia possa regressar ao seu projecto fundacional: uma Europa dos cidadãos, de todos, para todos e com todos”. Manuela Silva, presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP), defende que “é responsabilidade da União Europeia, enquanto espaço económico e político da maior relevância à escala mundial, contribuir para o reconhecimento de que a pobreza é uma violação de direitos humanos”. Esta responsável diz ainda que “é importante promover condições de trabalho digno com o sentido que lhe é conferido pela OIT”, chamando a atenção para as condições em que actualmente decorrem alguns processos de deslocalização. Por outro lado, considera que o “modelo social europeu”carece de aprofundamento e não de “desmantelamento ou redução”. “Se assim não for, ficará prejudicada a coesão social, o que virá agravar o distanciamento entre os cidadãos e a União Europeia”, alerta. África Francisco Sarsfield Cabral, director de informação da Rádio Renascença, indicou que “as relações com África serão uma prioridade da Presidência portuguesa da União Europeia”, lembrando “laços antigos e fortes com vários países africanos”. Para este responsável a UE deve lidar com os países africanos “exactamente com o mesmo grau de exigência que usa para com os países europeus”. Por isso, escreve, “o empenho que Portugal põe, e bem, na realização em Dezembro de uma cimeira UE-União Africana não deve levar a fechar os olhos a violações de direitos humanos em África”. A AEFJN (Rede África-Europa Fé e Justiça) Portugal lançou uma campanha de assinaturas a favor dum verdadeiro desenvolvimento de África que poderá resultar dos acordos de parceria económica (APE/EPA)entre a UE e África. Segundo comunicado enviado à Agência ECCLESIA, a iniciativa procura “dar voz aos às preocupações legítimas de África perante a pressão em que estes sejam assinados já em Dezembro de 2007, durante a Cimeira UE/África, em Lisboa”. Migrações O Pe. Rui Pedro, que dirigiu durante os últimos anos a Obra Católica Portuguesa de Migrações (OCPM), considera que “as migrações são um dossier crítico que põe o dedo na ferida de uma Europa que, com sinais de amnésia, apresenta dificuldades em cooperar eficazmente entre si, em assumir o seu lugar co-responsável na história, em gerir a sua diversidade religioso-cultural e em partilhar com outros hoje o seu modelo económico, a sua riqueza e os seus recursos”. “Será que a próxima presidência portuguesa vai marcar a inteira UE com uma abordagem justa e inteligente, uma gestão positiva e humanitária das migrações?”, pergunta, assegurando que, “da nossa parte, pessoas e organizações da Igreja, vamos continuar a vigiar, a orar e a trabalhar com os migrantes e outros parceiros da sociedade civil para que o bem comum de todos, europeus e imigrantes, seja o horizonte a seguir”. A Conferência Europeia das Comissões Nacionais Justiça e Paz entendeu, por seu lado, apelar mais uma vez aos governos, no sentido da defesa dos Direitos Humanos dos Imigrantes Irregulares e da adopção da Convenção das Nações Unidas sobre a Protecção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das Suas Famílias, e dessa forma “contribuir para a construção de uma Europa mais justa e mais consciente das suas responsabilidades em relação aos países do Sul”. Dossier AE De Lisboa 2000 a Lisboa 2007 Uma Presidência ao serviço da justiça e da paz Tirar África da marginalidade Nova política migratória
