Em virtude da legislação civil conceder direitos às pessoas que vivem em união de facto
Fátima, Santarém, 08 set 2012 (Ecclesia) – As questões controvertidas sobre o matrimónio canónico estiveram em destaque, no encontro promovido pela Associação Portuguesa de Canonistas, que terminou, hoje, em Fátima.
Com a participação de cerca de 60 elementos, alguns provenientes de Angola e do Brasil, este encontro teve como “finalidade divulgar o Direito Canónico”, disse à Agência ECCLESIA o coordenador do encontro, José Joaquim Almeida Lopes.
Segundo o coordenador da iniciativa, o matrimónio canónico “tem diminuído, em virtude da legislação civil permitir com muita facilidade e de conceder direitos às pessoas que vivem em união de facto”.
A lei da igreja “não permite o divórcio, mas permite que um casamento seja declarado nulo” e as causas de nulidades “estão previstas no Código de Direito Canónico”, frisou.
A Associação Portuguesa de Canonistas tem mais de duas dezenas de anos e defende o intercâmbio de conhecimentos porque as pessoas “querem saber como a Igreja define o matrimónio canónico e como considera determinados desvios no matrimónio que, muitas vezes, vêm de uma mentalidade diferente que não a cristã”, referiu o presidente da Associação Portuguesa de Canonistas, cónego Joaquim de Assunção Ferreira.
Apesar do valor jurídico, a “Igreja está a olhar sempre à pessoa humana, respeitando a sua dignidade”, defendeu.
O curso foi organizado pela Associação Portuguesa de Canonistas, com o fim de proporcionar aos advogados e outros licenciados em Direito um aprofundamento no Direito matrimonial canónico decorreu em Fátima de quarta-feira a este sábado.
LFS