Eugénio da Fonseca, presidente da organização católica, considera reflexão sobre Estado Social uma oportunidade para erradicar políticas que penalizam os que «podem menos»
Lisboa, 20 nov 2012 (Ecclesia) – O presidente da Cáritas Portuguesa sustenta que o debate sobre a reconfiguração financeira do Estado Social está a deixar para segundo plano uma necessidade prioritária para o país, “refundar o estilo de vida coletiva”.
Numa entrevista ao Programa ECCLESIA, que poderá ser acompanhada esta noite, pelas 22h45, na Antena 1, Eugénio da Fonseca sublinha que esta alteração implica, entre outras medidas, “vencer o domínio de lobbies que depois acabam por redundar em favores só para alguns e evitar uma moldura fiscal desigual e penalizadora” para os que “podem menos”.
De acordo com aquele responsável, é preciso “refundar a ideia de bem comum”, mas “se calhar muitos daqueles que devem ser os artífices dessa mudança não querem que ela aconteça, porque teriam eles próprios de mudar de vida”.
Esta segunda-feira, o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, pediu à sociedade e às instituições políticas que apresentem soluções viáveis para a redução de custos na máquina social do Estado, reforçando a necessidade de poupar pelo menos quatro mil milhões de euros.
Segundo Vítor Gaspar, a análise às possibilidades de poupança nesta área já começou mas o “processo de decisão” requer também uma reflexão “aberta” da parte de todos os atores sociais.
O desafio lançado por aquele responsável foi ao encontro do repto deixado pelo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho no final de outubro, quando defendeu a necessidade de uma reforma estrutural do setor público, devido aos cortes que estavam a ser feitos para reduzir o défice.
Para o presidente da Cáritas Portuguesa, a discussão à volta da “questão financeira do Estado Social” nunca poderá “ratear” encargos assumidos junto dos mais desfavorecidos.
“Está fora de causa beliscar direitos elementares na proteção às pessoas, porque seria a ruina social de um país que já tem tantas vulnerabilidades, se calhar tem de ser repensada é a afetação que tem sido feita em outras áreas do investimento do Estado”, aponta.
Eugénio da Fonseca recorda que foi “à custa das prestações sociais” que “as taxas de pobreza baixaram nos últimos cinco anos”, o que demonstra que “o Estado Social tem tido um peso muito grande na redução das desigualdades”.
Quanto à participação da troika (Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional) na reflexão sobre o papel social da administração pública, o responsável da Cáritas salienta que “tudo o que sejam contributos de experiências feitas em outras latitudes do mundo são bem-vindos”.
“Agora que não seja para fazer aqui experimentalismos, como se tentou fazer com a TSU. Isso seria afundar ainda mais a fragilidade social e económica do país e atentar contra a sua soberania”, alertou.
Ao longo desta semana, o Programa ECCLESIA vai apresentar um conjunto de contributos para a “refundação” do Estado Social, expressão utilizada pelo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho.
Entre 23 e 25 de novembro, responsáveis pela ação social da Igreja Católica e da sociedade civil vão debater esta temática durante a Semana Social no Porto, que terá como tema “Estado Social e Sociedade Solidária”.
PRE/JCP