Cabo Verde: Acordo para a instituição da disciplina de EMRC põe fim a «rutura» entre Igreja e Estado

A Educação Moral e Religiosa Católica vai ser lecionada pela primeira vez nas escolas públicas cabo-verdianas

Foto Agência ECCLESIA/PR, professores de EMRC de Cabo Verde

Paulo Rocha, enviado da Agência ECCLESIA a Cabo Verde

Praia, 14 set 2019 (Ecclesia) – O bispo de Santiago de Cabo Verde disse à Agência ECCLESIA que o acordo jurídico que permitiu a instituição da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica no país põe fim a uma “rutura” entre Igreja e Estado.

“Havia uma rutura. A Igreja e o Estado viviam, em termos de instituições, quase costas voltadas”, afirmou o cardeal Arlindo Furtado na Praia, capital de Cabo Verde.

O bispo de Santiago considera que vão ser sobretudo as famílias a “ficar agradecidas à Igreja e também ao Estado”  pela assinatura de um acordo que permite iniciar neste ano letivo a disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC).

No dia 10 de junho de 2013 foi assinada a Concordata entre a Santa Sé e o Estado de Cabo Verde, regulando as relações entre os dois estados e a presença da Igreja Católica nas dioceses cabo-verdianas, nos diferentes setores da sociedade.

Na Lei de Liberdade Religiosa de Cabo Verde, de 16 de maio de 2014, indica-se que as “escolas e comunidades e organizações religiosas reconhecidas” podem requerer o ensino da respetiva Educação Moral e Religiosa, de forma “opcional e não alternativa”.

As duas dioceses de Cabo Verde, Mindelo e Santiago, iniciam no ano letivo de 2019/2020, em 13 escolas dos vários distritos, a disciplina de EMRC no 1º, 5º e 9º ano, para além de a continuar a oferecer nas sete escolas católicas do país.

Para o cardeal D. Arlindo Furtado, a introdução da disciplina no sistema educativo cabo-verdiano vai “produzir resultados na educação das crianças, adolescentes e jovens” e constituir um “apoio à família, que muitas vezes se vê desorientada sem saber como lidar com os filhos, sobre determinadas temáticas”.

“As famílias, mesmo de outras confissões, já estão a pedir que os filhos frequentem as escolas onde haja esta formação, porque sabem que a Igreja não faz proselitismo, mas transmite valores humanos, universais, cristãos”, sublinhou.

Foto Agência ECCLESIA/PR, professores de EMRC de Cabo Verde

O cardeal de Cabo Verde disse também que a disciplina vai aproximar as famílias da Igreja Católica e valorizou o trabalho dos professores que se preparam para iniciar a lecionação de EMRC.

As dioceses do Mindelo e de Santiago nomearam uma Comissão para a Implementação da Disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica, que reuniu os primeiros 39 professores num encontro de formação, durante cinco dias, na cidade da Praia.

O encontro de formação de professores de EMRC em Cabo Verde, que terminou esta sexta-feira, contou com a participação do Secretariado Nacional da Educação Cristã (SNEC) de Portugal.

Fernando Moita, diretor do SNEC, destacou à Agência ECCLESIA a “originalidade” do projeto, porque é a “primeira vez que vai ter esta disciplina no seu sistema educativo” e por estar em causa a formação de professores da “primeira hora”.

“Para nós, que viemos de Portugal, foi um enriquecimento porque mostrou um ímpeto pelo que começa, a novidade e ao mesmo tempo a ansiedade que não nos deixa ir exageradamente confiantes”, sublinhou.

O SNEC, por mandato da Comissão Episcopal da Educação Cristã e Doutrina da Fé, respondeu afirmativamente ao pedido de colaboração na formação e professores e à partilha de “recursos didáticos” que existem em Portugal.

“De acordo com os projetos e as necessidades que nos chegarem de Cabo Verde, o SNEC estará recetivo a convidar professores de Cabo Verde para participarem em formações em Portugal ou a voltarmos a participar numa outra edição desta formação”, concluiu Fernando Moita.

PR

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