Declaração conjunta do Dicastério para os Leigos, Família e Vida e a Academia Pontifícia para a Vida aborda «caso Lambert», em França
Cidade do Vaticano, 21 mai 2019 (Ecclesia) – O Vaticano publicou hoje um comunicado conjunto contra a suspensão da alimentação artificial a Vincent Lambert, francês de 42 anos que se encontra em estado vegetativo há dez anos.
“Queremos reiterar a grave violação da dignidade da pessoa que a interrupção de alimentos e hidratação implica”, assinala a declaração conjunta do Dicastério para os Leigos, Família e Vida e a Academia Pontifícia para a Vida.
O texto sublinha que o estado vegetativo é “não compromete, de maneira alguma, a dignidade das pessoas que estão nessa condição” nem os seus direitos fundamentais à vida e ao cuidado, “entendidos como continuidade da assistência humana básica”.
A alimentação e a hidratação são uma forma de cuidado essencial que é sempre proporcional à manutenção da vida: alimentar uma pessoa doente nunca é uma forma de obstinação terapêutica irracional, desde que o corpo da pessoa seja capaz de absorver nutrição e hidratação, desde que que não cause sofrimento intolerável ou seja prejudicial ao paciente”.
Segundo o cardeal Kevin Farrell, prefeito do Dicastério para os Leigos, Família e Vida, e o arcebispo Vincenzo Paglia, presidente da Academia Pontifícia para a Vida, a suspensão desses tratamentos representa “uma forma de abandono do paciente, baseada num julgamento impiedoso sobre a sua qualidade de vida, expressão de uma cultura de desperdício que seleciona as pessoas mais frágeis e indefesas, sem reconhecer a sua singularidade e valor imenso.
“A continuidade da assistência é um dever a que não se pode fugir. Esperamos, portanto, que soluções efetivas sejam encontradas o quanto antes para proteger a vida do senhor Lambert”, conclui a declaração, divulgada através da Sala de Imprensa da Santa Sé.
Esta segunda-feira, o Papa tinha apelado ao respeito pela vida “até à morte natural”, num dia em que foi interrompida a alimentação e hidratação artificial a Vincent Lambert.
“Rezemos por aqueles que vivem em estado de grave doença. Protejamos sempre a vida, dom de Deus, desde o início até à morte natural. Não cedamos à cultura do descarte”, escreveu Francisco, na sua conta da rede social Twitter.
O pontífice já tinha falado publicamente sobre este caso, em 2018, manifestando sempre a oposição da Igreja Católica a qualquer tentativa de introdução da eutanásia em França.
O procedimento para interromper a alimentação e a hidratação de Vincent Lambert, que foi hospitalizado em Reims em 2008, foi decidido após um processo judicial que contrapôs o hospital público universitário – apoiado pela esposa de Lambert e vários outros familiares – aos pais do doente tetraplégico.
Ao fim do dia, o Tribunal de Recurso de Paris ordenou o fim da suspensão da alimentação e hidratação artificial.
OC