COMECE publica nota sobre votação no Parlamento Europeu relativa a regulação de «substâncias de origem humana»
Lisboa, 12 set 2023 (Ecclesia) – A Comissão dos Episcopados Católicos da União Europeia (COMECE) manifestou hoje a sua “profunda preocupação” com novas propostas de legislação comunitária sobre o uso de embriões humanos na indústria farmacêutica.
“O perigo está na possibilidade de que a definição possa degradar a dignidade e o valor da vida humana, criando uma equivalência inaceitável entre fetos, embriões e meras células da pele ou plasma sanguíneo”, refere o padre Manuel Barrios Prieto, secretário-geral da COMECE.
A nota, assinada pela COMECE e o ‘Katholisches Büro’, da Conferência Episcopal Alemã, surge no dia em que o Parlamento Europeu vai votar, em Estrasburgo, um esboço da regulação sobre “substâncias de origem humana” (SoHO) para transplantes e produtos farmacêuticos.
“Esta regulação vai definir o rumo fundamental para o tratamento futuro da vida humana pré-natal na legislação europeia sobre transplantes e a indústria farmacêutica”, indica o documento.
A COMECE pede ainda maior clareza sobre o direito de cada Estado-membro regular estas matérias éticas.
O texto do Parlamento Europeu vai ser a base da posição institucional nas negociações com a Comissão Europeia e o Conselho da União Europeia.
OC
