Foi apresentado em Aveiro um grupo cívico de cidadãos conta a liberalização do aborto. Não se circunscreve à diocese de Aveiro, pois o debate quer-se nacional. As razões apontadas “prendem-se com a oposição completa à liberalização do aborto” defende Belmiro Pereira, professor universitário e pertencente à Comissão Executiva do Grupo “Liberalização do aborto? Não”, um movimento cívico, apartidário e transconfessional. Este grupo constituído apenas para a campanha que se vai estender até ao dia 11 de Fevereiro, defende não ser possível defender que a vida humana só deva ser protegida pela Lei a partir de um momento determinável da gestação; chamam a atenção para a necessidade de distinguir claramente o princípio ético-jurídico, que deve criminalizar o aborto do processo judicial concreto, que compete aos tribunais, de valoração das circunstâncias e responsabilidades nos crimes de aborto praticados por homens ou mulheres; apostam na educação, no apoio à família e na criação de condições para que todas as crianças como combate à prática do aborto; e acreditam no respeito pela vida humana como princípio basilar dos direitos fundamentais, que assentam o progresso civilizacional da sociedade. Os 44 mandatários provenientes da sociedade civil, “algumas figuras políticas da região de Aveiro e de uma maneira geral pessoas afastadas de cargos políticos activos”, aponta Belmiro Pereira. Ente eles se encontram Carlos Meireles Coelho, Professor Universitário, Flausino Pereira da Silva, empresário, Rogério Leitão, médico, Telma Marcondes Rocha, advogada, José Girão Pereira, ex-deputado europeu. O principal objectivo é a constituição de um grupo cívico, de forma a intervirem na campanha do referendo. O processo de recolha de assinatura “é em si uma forma de sensibilização das pessoas para esta questão”, refere Belmiro Pereira. Após a sua constituição, prevêem sessões de esclarecimento, acções de rua “porque as pessoas estão confundidas e existe muito ruído” sublinha, apontando para alguma confusão nos termos de despenalização e legalização. “A pergunta é confusa porque fala de despenalização e as pessoas são sensíveis a esta palavra” aponta Belmiro Pereira, mas na realidade “se o sim ganhar em Fevereiro, teremos a liberalização completa do aborto, porque a lei penal vigente estabelece casos em que o aborto não é punível, “existe um quadro legal em que o aborto existe por indicação, em certas circunstâncias e não queremos o aborto em todas as circunstâncias, a pedido”, esclarece um dos responsáveis do movimento cívico, apontando a confusão de muitas pessoas. “O que está em causa é de facto a legalização do aborto se o sim ganhar”. Belmiro Pereira dá conta de “muitas pessoas no terreno a fazer campanha pelo não, com firmes convicções”, mas sublinha o pouco eco que têm. “A campanha do Sim tem ganho um grande destaque”, manifestando mesmo a demissão de alguns meios de comunicação social na cobertura de campanhas pelo Não. A forte consciência dos participantes leva à sua colaboração em “diversas instituições pró vida”, ou seja, a plataforma irá dissolver-se após o dia 11 de Fevereiro, mas o trabalho dos seus participantes irá continuar.
