Organismo vai ser presidido por Pedro Condé Pinto, juiz
Faro, 30 jun 2023 (Ecclesia) – O bispo do Algarve nomeou uma nova equipa para a Comissão Diocesana de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis, que vai ser presidida pelo juiz de Direito Pedro Condé Pinto, nos próximos três anos.
A nova comissão conta também com a médica pediatra Ana Filipa Dias e a assistente social Sandra Henriques.
D. Manuel Quintas nomeou para assistente espiritual desta comissão o cónego Rui Barros Guerreiro, canonista licenciado pela Pontifícia Universidade Gregoriana, de Roma.
Os bispos católicos recomendaram que estas comissões passem a integrar apenas “leigos competentes nas mais diversas áreas de atuação”, podendo contar com um assistente eclesiástico, por deliberação da assembleia plenária extraordinária da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), a 3 de março.
“Acolher, escutar e encaminhar as denúncias de casos de abusos sexuais e de poder cometidos, em âmbito eclesiástico, contra menores e adultos vulneráveis; acompanhar todos os intervenientes em cada caso e ajudar a curar aqueles que foram feridos; promover oportunas ações de sensibilização em ordem a uma cultura de responsabilização e de prevenção”, é o objetivo desta comissão, informou a Diocese do Algarve, na sua criação.
A Comissão Diocesana de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis do Algarve foi criada a 27 de maio de 2020.
A comissão pode ser contactada através do endereço de correio eletrónico (email) protecaodemenores@diocese-algarve.pt e do endereço postal – Comissão de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis, Largo da Sé, 15, 8000-138 Faro.
Em 2019, o Papa publicou a Carta Apostólica ‘Motu Proprio Vos estis lux mundi’, com disposições gerais a aplicar em caso de denúncias de abusos sexuais de menores ou de pessoas vulneráveis.
O documento determinou a criação, em todas as dioceses católicas, de “um ou mais sistemas estáveis e facilmente acessíveis ao público” para eventuais denúncias, até junho deste ano.
CB/OC
