Agência católica denuncia talibanização do Paquistão

Uma província paquistanesa que faz fronteira com o Afeganistão, poderá aprovar uma lei que institui a figura do Muhtasib, custódio dos valores islâmicos, numa decisão que é considerada como um passo para a “talibanização” do país. O governo da província da fronteira noroeste propôs à assembleia legislativa um decreto islâmico (Hasbah Act) que institui a figra do Muhtasib, uma espécie de garante religioso que assegura “a adesão aos valores do Islão”. A agência de notícias do Pontifício Instituto das Missões Estrangeiras (PIME) revela que, a ser aprovada, a lei impede que se fale contra o Muhtasib, a sua personalidade, o seu papel ou as suas decisões. O “crime” seria julgado pelos líderes religiosos da província, que desempenhariam funções de juizes. O artigo 23 do decreto prevê que o Muhtasib tenha enormes poderes de jurisdição sobre os cidadãos e cria, no fundo, um poder judicial paralelo, com poderes executivos e forças especiais à sua disposição. O Paquistão é uma república islâmica e o Islão é a religião de Estado. Nos termos do artigo 41 da Constituição – suspensa após o golpe de 1998 – o Presidente da República tem de ser muçulmano. Embora o artigo 20 da Constituição de 1973 declare que todos os cidadãos têm liberdade de culto, profissão e divulgação e o artigo 36 afirme que o Estado salvaguarda os interesses e os direitos das minorias, a realidade é diferente. Os cristãos, embora não sejam perseguidos, são discriminados.

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