Papa vai aprovar lei para o Estado da Cidade do Vaticano, sobre proteção de menores e pessoas vulneráveis

Foto: RIcardo Perna/Família Cristã

Octávio Carmo, enviado da Agência ECCLESIA ao Vaticano

Cidade do Vaticano, 24 fev 2019 (Ecclesia) – O Vaticano vai enviar, nas próximas semanas, uma “vade-mécum” a todas as Conferências Episcopais, documento orientador para a prevenção e combate a casos de abusos sexuais.

O anúncio foi feito hoje pelo moderador do encontro sobre proteção de menores, padre Federico Lombardi, em conferência de imprensa.

O documento foi preparado pela Congregação para a Doutrina da Fé (Santa Sé), para ajudar os bispos do mundo “a compreender os seus deveres e tarefas” em casos de abusos sexuais.

O padre Federico Lombardi afirmou que este é um texto breve, direto e preciso, “do ponto de vista jurídico e pastoral”.

Outra medida saída da cimeira dedicada aos abusos de menores, com presidentes de conferências episcopais e superiores de institutos religiosos, é a criação de “task forces” para ajudar dioceses que tenham falta de recursos.

“Num espírito de comunhão com a Igreja universal, o Papa manifestou a intenção de criar task forces de pessoas competentes para ajudar conferências episcopais e dioceses com dificuldades em enfrentar problemas e produzir iniciativas para a proteção de menores”, assinalou o padre Federico Lombardi.

Outra iniciativa anunciada é um novo Motu Proprio (decreto pontifício) do Papa Francisco, sobre a proteção de menores e pessoas vulneráveis, para “reforçar a prevenção e o combate contra os abusos” na Cúria Romana e o Estado da Cidade do Vaticano.

O decreto, que será divulgado “em breve”, adiantou o padre Lombardi, será acompanhado por uma nova lei para Estado da Cidade do Vaticano e linhas-guia para o vicariato do Vaticano, sobre o mesmo tema.

190 participantes reuniram-se desde quinta-feira, no Vaticano, para um debate sobre a proteção de menores, reunindo presidentes de Conferências Episcopais e chefes de Igrejas Orientais, superiores gerais de institutos religiosos, membros da Cúria Romana e do Conselho de Cardeais.

“Estes primeiros passos são sinais encorajadores que vão acompanhar-nos na nossa missão de pregar o Evangelho e de servir todas as crianças no mundo, em solidariedade mútua com todas as pessoas de boa vontade que querem abolir qualquer forma de violência e abuso contra menores”, concluiu o moderador da cimeira.

A comissão organizadora do encontro vai reunir-se esta segunda-feira de manhã com responsáveis de dicastérios da Cúria Romana que participaram nos trabalhos, para lhes dar seguimento.

A conferência de imprensa contou com a presença do cardeal Oswald Gracias, arcebispo de Bombaim (Índia), para quem a Igreja deve ser um “modelo” e estar na “linha da frente” da defesa dos menores.

O membro do Conselho consultivo de cardeais do Papa Francisco questionou a forma como o “segredo pontifício”, criado com um propósito específico, foi usado para “esconder todo o processo”, causando danos.

Para o cardeal indiano, este segredo “deveria ser limitado, levantado” nestes processos sobre abusos sexuais.

Um dos principais colaboradores do Papa neste campo, D. Charles Scicluna, afirmou que o afastamento de membros do clero do seu ministério não deve ser visto como um “castigo”, mas como resultado do “dever de proteger o rebanho”.

O padre Hans Zollner, membro da comissão organizadora do encontro, diz que se fez um “longo percurso” para chegar até à “determinação” comum no combate, identificando as “raízes sistémicas” deste problema.

A inédita cimeira convocada pelo Papa contou com testemunhos de vítimas, relatórios e reflexões de bispos e religiosos dos cinco continentes, bem como de uma vaticanista mexicana, sobre a comunicação nestes casos.

OC

A reportagem em Roma no Encontro sobre Proteção de Menores na Igreja é realizada em parceria para a Agência Ecclesia, Família Cristã, Flor de Lis, Rádio Renascença, SIC e Voz da Verdade.

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