Iniciativa responde a disposição do Papa Francisco
Portalegre, 04 fev 2020 (Ecclesia) – A Diocese de Portalegre-Castelo Branco anunciou a criação de uma Comissão para a Prevenção e Proteção de Pessoas Vulneráveis, em resposta às indicações dadas pelo Papa Francisco para o combate aos abusos sexuais.
D. Antonino Dias, bispo diocesano, refere no decreto de nomeação que a comissão integra “pessoas experientes nas áreas da psiquiatria, psicologia, justiça civil e canónica”.
A estrutura vai permitir que “alguém mais facilmente possa denunciar possíveis abusos praticados por clérigos ou leigos em instituições e âmbitos diocesanos”, sem “prejuízo do cumprimento das leis civis, particularmente das relativas às eventuais obrigações de denúncia às autoridades civis competentes”.
A nova comissão é nomeada por um período de três anos, renováveis, e vai escolher, entre os seus membros, um coordenador leigo, regendo-se “pelas normas canónicas e civis aplicáveis”.
| João Paulo Albuquerque – (Portalegre)
Isabel Maria Duque Gonçalves Martins – (Castelo Branco) Coronel Alfredo João de Oliveira Gonçalves – (Castelo Branco) Ana Maria Serra Fernandes – (Abrantes) Carlos Alberto Milheiro Folgado Teixeira – (Castelo Branco) Padre Nuno Miguel Barradas Tavares Folgado – (Castelo Branco) |
Em 2019, o Papa publicou a Carta Apostólica ‘Motu Proprio Vos estis lux mundi’, com disposições gerais a aplicar em caso de denúncias de abusos sexuais de menores ou de pessoas vulneráveis.
O documento determinou a criação, em todas as dioceses católica, de “um ou mais sistemas estáveis e facilmente acessíveis ao público” para eventuais denúncias.
A nova comissão foi apresentada no último sábado aos membros do Conselho Pastoral Diocesano de Portalegre-Castelo Branco.
OC