Abusos Sexuais: Colaborador do Papa defende fim de «cultura do silêncio»

Arcebispo Charles Scicluna liderou investigações a casos no Chile

Cidade do Vaticano, 20 fev 2019 (Ecclesia) – O arcebispo maltês D. Charles Scicluna, antigo promotor de Justiça na Congregação para a Doutrina da Fé (Santa Sé), disse que a cimeira de bispos sobre abusos sexuais, com início esta quinta-feira, no Vaticano, tem de combater o silêncio e o encobrimento destes casos.

“Temos que trabalhar para combater a chamada cultura do silêncio”, referiu, em entrevista ao portal Vatican News.

O responsável é considerado um colaborador da confiança do Papa, que em 2015 o nomeou como presidente do Colégio que examina recursos de eclesiásticos para julgamentos de casos de abusos sexuais e outros dos chamados “crimes mais sérios” (delicta graviora).

Para D. Charles Scicluna, é necessário valorizar a iniciativa de Francisco, ao chamar todos os presidentes das Conferências Episcopais do mundo para uma reunião em Roma, sobre o tema da prevenção dos abusos.

“Não queremos ouvir somente o Papa, mas ouvir-nos uns aos outros e tentar fazer desta oportunidade outro momento importante, neste caminho contra os abusos que a Igreja empreendeu há anos”, sublinha.

O secretário-adjunto da Congregação para a Doutrina da Fé é um dos membros da Comissão organizadora do encontro que se inicia esta quinta-feira, com representantes das Conferências Episcopais de todo o mundo.

O responsável realça a necessidade de se trabalhar a questão da “liderança” nas comunidades católicas, para que seja “saudável e eficaz no mundo de hoje”.

“A luta pela credibilidade é ininterrupta e realiza-se dia a dia”, acrescenta.

O encontro sobre a Proteção dos menores na Igreja, que se realiza, no Vaticano, de 21 a 24 de fevereiro, é o primeiro a envolver, a nível mundial, os presidentes das conferências episcopais e os responsáveis das ordens religiosas.

O ‘Vatican News’ fala numa “etapa histórica” de um caminho que a Igreja Católica vem realizando há mais de trinta anos em países como Canadá, Estados Unidos da América, Irlanda ou Austrália.

Em 2001, o Motu proprio ‘Sacramentorum sanctitatis tutela’ de João Paulo II inseriu o delito de abuso sexual de menores por parte de um clérigo entre os “delitos mais graves”, cujo tratamento é reservado à Congregação para a Doutrina da Fé.

Em 2010, Bento XVI levou a mesma Congregação a publicar as novas “Normas sobre delitos mais graves” que aceleram os procedimentos, introduzindo o procedimento “por decreto extrajudicial”, duplicando o tempo de prescrição dos casos de 10 para 20 anos e inserindo o crime de “pornografia infantil”.

Em 2009, na Irlanda, depois de anos de trabalho por parte de Comissões governamentais específicas, foram publicados os Relatórios Ryan, sobre abusos ocorridos no sistema escolar, e Murphy, sobre abusos de menores perpetrados há trinta anos por membros da Arquidiocese de Dublin.

Bento XVI convocou os bispos irlandeses a Roma, e depois, em março de 2010, quis publicar uma “Carta pastoral” dirigida a todos os católicos do país, na qual pede para que sejam tomadas medidas justas e eficazes.

A partir de 2008, o agora Papa emérito começou a encontrar-se regularmente com vítimas de abuso durante suas viagens apostólicas ao estrangeiro; o mesmo foi feito depois pelo Papa Francisco, mas em encontros privados regulares, na sua residência de Santa Marta.

Em maio de 2011, a Congregação para a Doutrina da Fé solicitou a todas as Conferências episcopais a elaboração de “Diretrizes” para o tratamento de situações de abuso e a assistência às vítimas; a Conferência Episcopal Portuguesa respondeu com o seu documento, em 2012, apresentando os protocolos que se mantêm, no presente, para a resposta a estes casos.

No pontificado do Papa Francisco em dezembro de 2013 foi criada a Comissão Pontifícia para a Tutela dos Menores; um ano mais tarde, o pontífice estabeleceu, dentro da Congregação para a Doutrina da Fé, um Colégio para o exame de apelos eclesiásticos em julgamentos sobre matéria de “crimes mais graves”, a fim de agilizar as decisões.

Já em junho de 2016, com o Motu proprio “Como uma mãe amorosa”, sobre a questão da responsabilidade das autoridades eclesiásticas, Francisco estabelece a remoção de bispos ‘negligentes’ quanto à gestão de abusos sexual de menores, de acordo com os procedimentos canónicos previstos.

Após a sua viagem ao Chile, o Papa escreveu uma carta aos católicos do país, em maio de 2018, na qual agradece às vítimas de abusos pela coragem com que os denunciaram; em agosto do mesmo ano, redige a “Carta ao Povo de Deus”, reforçando a aposta numa política de “tolerância zero”.

Já no início de 2019, numa carta aos bispos dos EUA, Francisco afirma que a resposta aos abusos requer mais do que repostas administrativas ou burocráticas, pedindo uma nova abordagem.

OC

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