Iniciativa vai ser apresentada este sábado em Lisboa, no final da Caminhada pela Vida
Lisboa, 02 out 2014 (Ecclesia) – Um grupo de políticos ligados aos quatro maiores partidos com assento na Assembleia da República associou-se à Federação Portuguesa pela Vida no lançamento de um projeto-lei sobre a “proteção da maternidade e paternidade e do direito a nascer”.
A iniciativa vai ser apresentada este sábado em Lisboa, no final da caminhada que a FPV vai promover a partir das 15h00, entre o Largo de Camões (no Chiado) e o Largo de São Bento, em defesa de uma reavaliação das atuais políticas relativas ao aborto.
O organismo coordenado por Isilda Pegado recorda que, para poder ser “apresentada e obrigatoriamente votada no Parlamento”, esta proposta de projeto-lei requer a recolha de pelo menos “35 mil assinaturas”.
No final da caminhada, os deputados António Proa (PSD), Raul Almeida (CDS), e ainda Pedro Pimenta Braz (ex-vereador na CM de Santarém pelo PS) e Eduardo Libâneo (autarca da CDU em Mafra) vão sensibilizar os participantes para a importância de subscreverem esta “iniciativa legislativa”.
Presentes vão estar ainda "outros deputados da Assembleia da República (como Inês Teotónio Pereira, Michael Seufert, Carina João Oliveira) bem como outras personalidades da sociedade portuguesa", adianta a mesma nota.
A FPV lamenta a “inatividade” do Parlamento perante uma matéria que pode ser fundamental para responder à crise de natalidade que Portugal enfrenta.
Depois da legalização em 2007 da interrupção voluntária da gravidez (a pedido da mulher) até às 10 semanas de gestação, o aborto passou a ser utilizado recorrentemente “como método contracetivo”, aponta o organismo.
Baseada nos últimos dados da Direção Geral da Saúde, a FPV adianta que só entre 2011 e 2013 “houve uma média anual de 19 mil abortos a pedido da mulher, um quarto dos quais foram repetições, no próprio ano ou em anos anteriores”.
Por outro lado, “o aborto é integralmente financiado pelo Serviço Nacional de Saúde, gratuito para a mulher que aborta independentemente dos seus rendimentos e confere o direito a uma licença de parentalidade de 16 a 30 dias, paga a 100 por cento”, acrescenta.
O projeto-lei que está em marcha pretende ainda contribuir para a proteção da Família, da maternidade e paternidade responsáveis”, que encontram “diversos obstáculos em meio profissional e social, bem como um quadro legislativo desfavorável que urge modificar”.
Para isso, os deputados que subscrevem o documento apontam prioridades como “criar uma comissão e plano nacional de Apoio ao Direito a Nascer” e substituir uma política de “benefícios concedidos ao aborto” pelo “apoio à gravidez”, isto “sem prejuízo das verdadeiras situações de doença e carências sociais”.
JCP