D. Manuel Clemente recorda necessidade de apoiar a maternidade
Fátima, Santarém, 13 abr 2015 (Ecclesia) – O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), D. Manuel Clemente, defendeu hoje mudanças na lei portuguesa sobre o aborto e pediu maior apoio à maternidade.
“Em Portugal, tal [o aborto] atinge uma grande quantidade de vidas humanas, cuja gestação é interrompida ao abrigo duma lei que as não protege”, disse o cardeal-patriarca de Lisboa, no discurso de abertura da 186.ª assembleia plenária do organismo episcopal, que decorre até quinta-feira.
O responsável recordou a Iniciativa Legislativa de Cidadãos que reuniu cerca de 50 mil assinaturas para que a Assembleia da República “veja e reveja o que está e não está a ser feito neste campo”.
“Foi tal o envolvimento dos subscritores, que algo de novo e positivo acontecerá certamente, no plano prático e legal”, declarou.
D. Manuel Clemente citou o Papa Francisco para referir que a “defesa da vida nascente está intimamente ligada à defesa de qualquer direito humano.
“Como o Papa não deixa de acrescentar, a defesa da vida em gestação há de ser prevenida e acompanhada com o apoio concreto às mães gestantes”, prosseguiu.
O presidente da CEP entende que esta deve ser uma prioridade política “geral”, ultrapassando o campo confessional estrito, por estar em causa a “base imprescindível do direito comum de todos”.
“Especialmente agora, quando uma brusca queda demográfica põe em causa a própria sobrevivência harmónica e socialmente garantida da nossa população inteira”, acrescentou.
O cardeal-patriarca de Lisboa espera que todos os que se propõem “servir politicamente” o país se pronunciem sobre as questões relativas à “salvaguarda da vida humana em todas as suas fases, à promoção da vida familiar e à educação dos filhos, ao trabalho e ao emprego, à saúde e segurança social para todos, à integração dos imigrantes e ao diálogo sociocultural inclusivo”.
Os representantes da Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC) ‘Lei de Apoio à Maternidade e à Paternidade – do Direito a Nascer’ foram recebidos a 23 de março pelo presidente da República.
“Propõem-se diversas alterações legislativas para maior proteção da maternidade e da paternidade, incluindo a revisão da regulamentação da lei do aborto”, precisa a ILC, que pretende também “medidas favoráveis à natalidade”, com a consciência de que ela representa “um grave problema nacional”.
As cerca de 50 mil assinaturas para o projeto-lei de ‘Apoio à Maternidade e à Paternidade – do Direito a Nascer’ foram entregues à presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, no dia 18 de fevereiro, para que este seja apreciado e votado pelos deputados.
OC