Nota Pastoral do Bispo do Funchal Decorrendo nestas próximas semanas as matrículas dos alunos de todas as escolas da Região, em que os pais e os próprios alunos mais velhos são chamados a declarar a sua opção quanto à frequência da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC), em reunião que tivemos com os professores que leccionam esta disciplina, pareceu oportuno tornar pública uma breve reflexão sobre a importância da educação moral e religiosa no contexto escolar. A educação é uma tarefa fundamental da sociedade, como contributo para o desenvolvimento integral e harmonioso das crianças, dos adolescentes e dos jovens e para a participação activa na cidadania. A educação é um processo, em primeiro lugar, realizado pelo próprio aluno, mas é igualmente indispensável o envolvimento de outras pessoas e instituições. Destaque especial merece a família, como primeira instituição educativa. São os pais os principais responsáveis pela educação dos filhos. Por isso mesmo os alertamos, bem como a todos os encarregados de educação, para a necessidade de assumirem essa tarefa insubstituível, o que implica que não podem abdicar, nem simplesmente delegar noutros essa grande responsabilidade. No entanto, para o êxito educativo dos seus filhos, os pais encontram nas escolas e nas paróquias parceiros valiosos que, em cooperação e complementaridade, ajudam a tornar mais fácil e completa essa difícil tarefa de educar. A escola de hoje sabe que tem por tarefa primordial a formação da pessoa na sua totalidade. Como tal, e no conjunto dos diferentes saberes que propõe, está presente a dimensão moral e religiosa. A formação dos alunos não se faz no vazio, isto é, torna-se necessário que os valores autênticos da humanidade e da civilização sejam promovidos e transmitidos, destacando-se, no nosso contexto nacional e europeu, a tradição cristã portadora de uma visão própria da vida, que aponta um caminho de realização humana, em constante abertura à Transcendência. É sob esta perspectiva que a disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica se integra na escola actual, contribuindo de forma eficaz para a formação da pessoa do aluno, com conteúdos e programas que o ajudam a olhar criticamente o mundo que o rodeia, a compreender as tradições e própria cultura, e a construir um projecto pessoal de vida com sentido. Convém notar que a Educação Moral e Religiosa Católica, muitas vezes confundida, erradamente, com a Catequese paroquial, tem objectivos diferentes. São duas realidades complementares e não alternativas, ou seja, uma não substitui a outra. É, então, preciso que os pais estejam conscientes da importância dessa dimensão religiosa para a educação integral dos filhos e os ajudem a compreender e a inscrever-se na disciplina de EMRC, que as escolas devem assegurar, nos termos legais, em todos os anos de escolaridade, do 1.º ao 12.º ano. Aos sacerdotes pedimos que, em cada paróquia, a partir desta breve Nota Pastoral façam as diligências e esclarecimentos necessários, para que o maior número de alunos, sem deixar de frequentar a catequese, participe também nas aulas de EMRC. Funchal 19 de Junho de 2007 † António Carrilho, Bispo do Funchal