Forum Migrações 2007 da Caritas Europa 1. Em primeiro lugar quero, em nome da COMISSÃO EPISCOPAL DA MOBILIDADE HUMANA (CEMH) a que presido, saudar a todos e agradecer à Caritas Europa o ter escolhido Portugal para realizar o seu 3º Forum sobre Migrações e Desenvolvimento, aproveitando a Presidência Portuguesa da Comunidade Europeia, que assumiu esta temática como um ponto essencial da sua agenda, assim como as relações Europa/África. 2. Desde há muitos anos que a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) criou uma COMISSÃO DAS MIGRAÇÕES, que, na última reestruturação da CEP, em 2004, passou a designar-se COMISSÃO EPISCOPAL DA MOBILIDADE HUMANA, de acordo com a Instrução da Santa Sé Erga Migrantes Caritas Christi, de 1 de Maio de 2004. Nas eleições da CEP, em Abril de 2005, fui eleito para seu Presidente. 3. Mas já na década de 1960 a Igreja Portuguesa criou serviços nacionais e diocesanos para acompanhar as migrações, a princípio mais voltada para os emigrantes, fenómeno mais acentuada na realidade portuguesa. Podemos dizer que a OCPM (Obra Católica Portugesa das Migrações) foi a primeira instituição em Portugal a dedicar-se de modo organizado e sistemático aos emigrantes. 4. Desde há 35 anos que a Igreja Portuguesa dedica uma semana no ano às Migrações, normalmente em Agosto, que abre com uma peregrinação internacional a Fátima, para a qual convida bispos de países e dioceses onde há muitos emigrantes portugueses e, nos últimos anos, também tem convidado bispos de países com muitos imigrantes em Portugal, como Brasil, Ucrânia, etc. Mas antes dessa semana já se celebrava o dia do migrante a nível nacional e diocesano, o que motivou praticamente todas as dioceses a constituirem Secretariados Diocesanos das Migrações, que todos os anos organizam encontros e jornadas nacionais para estudar assuntos relacionados com esta temática e decidir algumas estratégias de conjunto em ordem a sensibilizar o governo e a sociedade. As jornadas nacionais sobre problemas das migrações começaram como iniciativa da OCPM e em parceria com a Caritas e o Secretariado nacional das Comunicações Sociais. 5. Em 1967 a CEP publicou uma Carta Pastoral sobre o Problema da Emigração (cf. CEP, Documentos Pastorais 1967-1977, Lisboa, 1977, pp 33-50). Depois de fazer uma análise da emigração portuguesa e insistir na necessidade do reagrupamento familiar, esta carta recorda princípios fundamentais no tratamento deste fenómeno e apresenta orientações pastorais muito concretas para acompanhamento dos emigrantes nas várias partes do mundo. Nessa carta diz-se, por exemplo, que os emigrantes na igreja nunca devem ser considerados estrangeiros e a igreja deve acolhê-los em toda a parte como seus membros de pleno direito e fazê-los sentir-se em casa. 6. Actualmente a Comissão Episcopal da Mobilidade Humana (CEMH) da CEP, através da OCPM, acompanha a “pastoral portuguesa” pelo mundo fora mantendo laços com: 123 sacerdotes (37 na Europa, 4 em África, 77 na América, 5 na Ásia e Oceânia); com 30 religiosas (22 na Europa e 8 em África); com 22 diáconos permanentes (7 na Europa, 15 na América); e, 30 Assistentes pastorais formados em teologia (dos quais 19 na Europa). Além destes operadores portugueses ou lusodescendentes cresce o número de sacerdotes de outras nacionalidades que acompanham as Comunidades no espírito de universalidade e cooperação missionária que caracteriza a acção da Igreja. 7. Em meados de 2006 havia várias capelanias/centros ao serviço da fé dos imigrantes cristãos em Portugal: 12 sacerdotes (para 9 capelanias católicas linguísticas de rito latino); 7 sacerdotes, dos quais 3 casados (para 5 capelanias católicas linguísticas de rito oriental); e 10 sacerdotes, dos quais 2 celibatários (para 8 capelanias linguísticas ortodoxas). Também a nível das comunidades evangélicas surgiram ultimamente, sobretudo nas grandes cidades, estruturas de maior acompanhamento da fé. 8. A emigração tornou-se um fenómeno global e as nossas atenções vão-se adequando à nova realidade. Para encontrar respostas eficientes a OCPM constituiu várias parcerias e aderiu a iniciativas lançadas por outras instituições, por exemplo, o FORCIM (grupo que envolve várias instituições de Igreja e congregações religiosas), para estudar e ajudar os imigrantes a inserir-se na sociedade portuguesa. Também faz parte do COCAI, grupo de conselheiros do ACIME (agora denominado ACIDI), a que preside o Dr. Rui Marques. A CEMH é também membro do grupo fundador da PLATAFORMA MIGRAÇÕES, lançada pela Fundação Calouste Gulbenkian como lobby dos migrantes junto da CE. O Dr. António Vitorino é actualmente o interlocutor desta PLATAFORMA junto da Comunidade Europeia. 9. Outras iniciativas poderiam ser enumeradas e também outros projectos. Fico-me por aqui, com a consciência de que “longa nobis restat via” (ainda temos um longo caminho a percorrer). Obrigado e que Deus nos abençoe e faça frutificar estes esforços no sentido Obrigado e bom regresso aos vossos locais de trabalho. Costa da Caparica, 2007.09.22 António Vitalino, Bispo de Beja Presidente da CEMH