Padre José Augusto Leitão, Rede Fé e Justiça Europa-África

A falta de chuva, nestes últimos meses, em Portugal, despertou-nos para a importância vital da água. Agora podemos entrever as dificuldades em que vivem os povos que sofrem secas prolongadas e dificuldades de acesso à água potável de forma habitual. A água é de tal forma essencial para a sobrevivência de todo o ser vivo, que a sua falta motiva migrações, fomes, mortes, guerras e especulações no seu controle e comercialização. Por isso, a ONU declarou, em 2010, que todos têm direito ao acesso à água potável, em quantidade e qualidade suficientes, para uma vida digna.

O acesso à água é um fator fundamental na produção de alimentos, vegetais ou animais. A água é o sangue azul da natureza. No entanto, para produzir alimentos utilizamos cerca de 70% da água doce disponível. É preciso, em média, 2.000 a 5.000 litros de água para produzir alimentos diários para cada pessoa. A urbanização e o desenvolvimento dos países emergentes estão a aumentar o consumo de carne; ora a produção de 1 kg de carne de vaca precisa de 10 vezes mais água que 1 kg de milho.

A água, doce e salgada, é também o grande habitat de animais e plantas marinhas. A poluição e a pesca industrial estão a destruir a biodiversidade dos oceanos e dos rios. O tema dos oceanos e da vida na água faz parte da agenda da Conferência da ONU Rio-20, em junho deste ano, no Rio de Janeiro.

Os investidores começam a olhar para a água como uma “commodity” ou mercadoria de valor acrescentado no futuro, em que vale a pena investir, privatizar e comercializar. Por outro lado, a necessidade de produção de alimentos e de biocombustíveis está a desencadear um processo de aquisição-ocupação de terrenos em África e outros continentes para a agricultura intensiva e industrial. Esta orientação economicista, em vez de resolver o problema, está a agravá-lo: na privatização da água, quando não regulada, dificulta-se o acesso a este bem por parte dos mais pobres; na aquisição de terras de posse ancestral mas não documentada, estão-se a empurrar mais pessoas para as grandes cidades, a promover monoculturas de exportação e o uso não alimentar das terras de cultivo (biocombustíveis e lazer/turismo). Assim, o acesso à água potável e à alimentação básica fica cada vez mais dificultada para os grupos mais pobres e para os países subdesenvolvidos. O ser humano passa a ser tratado mais como cliente do que como pessoa.

Bento XVI na Caritas in Veritate, 27, afirma: “Os direitos à alimentação e à água revestem um papel importante para a consecução de outros direitos, a começar pelo direito primário à vida. Por isso, é necessário a maturação duma consciência solidária que considere a alimentação e o acesso à água como direitos universais de todos os seres humanos, sem distinções nem discriminações”.

A Santa Sé tem repetido nos Fórum Mundiais da Água a mensagem da centralidade da pessoa humana e do direito universal do acesso à água, à terra e à segurança alimentar.

No último fórum, realizado em Marselha nos dias 12-17 de março, o Conselho Pontifício para a Justiça e Paz, recordou que há que prevenir o futuro devido ao aquecimento global, às alterações climáticas e ao aumento da população, mas também olhar e reparar o presente. Cerca de metade da população mundial utiliza água de qualidade insegura e não tem saneamento básico. A fome, com a atual crise, tem-se vindo a agravar. O preço dos alimentos tem aumentado.

Bento XV já alertava na Caritas in Veritate 27: “falta um sistema de instituições económicas que seja capaz de garantir um acesso regular e adequado, do ponto de vista nutricional, à alimentação e à água e também de enfrentar as carências relacionadas com as necessidades primárias e com a emergência de reais e verdadeiras crises alimentares provocadas por causas naturais ou pela irresponsabilidade política nacional e internacional.”

O VI Fórum Mundial da Água tomou como lema: “Tempo para agir”. Representantes de governos, empresas privadas e organizações sociais refletiram sobre formas de solucionar os problemas ligados aos recursos hídricos. No final, apresentaram algumas soluções assentes em três grandes objetivos: assegurar o bem-estar de todos; contribuir para o desenvolvimento económico e manter o planeta azul. A sua implementação e monitorização contribuirão para ajudar a alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio em 2015.

Todos somos corresponsáveis pela saúde do Planeta e dos seus recursos. O que podemos fazer?

1. Garantir o acesso de todos à água potável e à soberania alimentar. Isto supõe uma boa administração nacional e local, e a cooperação internacional no apoio ao desenvolvimento das regiões e países mais pobres e afetadas pela escassez de água.

2. Educar para a mudança de comportamentos alimentares, higiénicos e industriais, evitando o desperdício de água e de alimentos.

3. Melhorar formas de produção de alimentos utilizando menos água: sistemas de rega mais eficientes, reutilização e reciclagem, coleta e armazenamento das águas das chuvas, tratamento de esgotos e de resíduos líquidos industriais…

4. Diminuir a emissão de gases com efeitos de estufa, baixar a poluição, assegurar o direito à terra, proteger as florestas e aquíferos e promover políticas energéticas que não coloquem em causa o acesso à água e à soberania alimentar.

Deus sonhou um jardim irrigado por um rio de vida (Gn 2,10), um mar povoado de seres marinhos (Gn 1,20) e uma humanidade que cuida da Criação (Gn 2,15). A água e o alimento acessível a todos são sinais messiânicos de que este sonho de Deus continua válido (Is 55,1; Ap 7,16). Somos desafiados a fazer a nossa parte para o bem da humanidade de hoje e em solidariedade com a humanidade do futuro.

Padre José Augusto Duarte Leitão, svd, Rede Fé e Justiça Europa-África

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