Nas celebrações dos 40 anos da Constituição da República Portuguesa
Porto, 03 out 2016 (Ecclesia) – A Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa no Porto promove, dias 6 e 7 de outubro, as Jornadas “Nos quarenta anos da CRP/76: Impacto e evolução da Constituição”.
Vários especialistas reúnem-se, na UCP-Porto, na “iniciativa ímpar a nível nacional para analisar o impacto e evolução da Constituição da República Portuguesa” que conta com uma intervenção do presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, revela uma nota enviada à Agência ECCLESIA.
A iniciativa analisa, durante os diversos painéis que compõem o programa do primeiro dia, a Constituição, nomeadamente a organização política, os direitos fundamentais e a ligação com a Europa.
A sessão de abertura é assegurada por Manuel Afonso Vaz (presidente do Centro Regional do Porto da Universidade Católica Portuguesa) e por Manuel Fontaine (diretor da Faculdade de Direito da Católica no Porto).
Jorge Miranda, constitucionalista e deputado à Assembleia Constituinte, Pedro Machete e Gonçalo Almeida Ribeiro, juízes conselheiros do Tribunal Constitucional, Catarina Santos Botelho, professora de Direito Constitucional e Direitos Fundamentais da Católica no Porto, Paulo Rangel, deputado ao Parlamento Europeu, e Filipa Urbano Calvão, presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados, são apenas alguns dos especialistas confirmados no primeiro dia das Jornadas.
No segundo dia – marcado pela intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa, às 11h00 – aborda “a eficácia irradiante da Constituição, o processo constitucional e, ainda, a Constituição económica”.
Rui Moura Ramos (antigo presidente do Tribunal Constitucional), Vital Moreira (da Faculdade de Direito de Coimbra), Luís Heleno Terrinha e Pedro Coutinho (da Faculdade de Direito da Católica no Porto) e Guilherme d’Oliveira Martins (antigo presidente do Tribunal de Contas) são alguns dos oradores.
LFS