Observador da Santa Sé junto das Nações Unidas abordou hoje a utilização de «drones» e de outros sistemas bélicos autónomos
Cidade do Vaticano, 13 mai 2014 (Ecclesia) – O observador da Santa Sé junto das instituições das Nações Unidas disse hoje em Genebra, na Suíça, que a utilização de ‘drones’ e de outros sistemas bélicos autónomos veio reforçar o caráter “desumanizante” da guerra.
“Mesmo que, em outros campos, a utilização de tecnologia autónoma possa de facto ser benéfica para a humanidade, a aplicação deste conceito ao armamento tem um alcance completamente diferente: coloca a máquina numa posição de decisão sobre a vida e a morte”, alertou o cardeal D. Silvano Tomasi.
A intervenção do arcebispo italiano, disponibilizada pelo Vaticano, aconteceu no âmbito de um encontro de peritos em sistemas autónomos de armas para análise da “Convenção sobre a proibição ou restrição do uso de armas convencionais com efeitos indiscriminados”.
D. Silvano Tomasi reforçou a “extrema preocupação” da Santa Sé relativamente ao surgimento de tecnologias que poderão no futuro “passar do plano da vigilância ou da recolha de informação para o campo do ataque a alvos humanos”.
Segundo aquele responsável, aqueles que estão na origem destes projetos têm a responsabilidade de garantir que as “boas intenções” não resvalem para outro tipo de “empreendimentos”.
“Tal como outros sistemas de armamento, os sistemas autónomos têm de ser submetidos à aprovação da lei humanitária internacional. Respeitar este parâmetro não é opcional”, recordou o responsável católico.
No entendimento da Santa Sé, “todo e qualquer sistema autónomo de armamento tem, como os ‘drones’, uma grande lacuna que não pode ser ultrapassada apenas com o respeito pelas regras da lei humanitária internacional”.
“Para cumprirem todos os requisitos, estes sistemas teriam de incluir caraterísticas humanas que manifestamente não possuem. As implicações éticas do uso ou lançamento destas armas não podem ser descuradas e subestimadas”, apontou D. Silvano Tomasi.
A questão fundamental que está em causa, sustentou o arcebispo italiano, é: se “as máquinas – bem programadas com sistemas altamente sofisticados de tomada de decisão, condizentes com a lei humanitária internacional – podem ainda assim verdadeiramente substituir os humanos quando estão em causa decisões de vida ou de morte”.
“A resposta”, para a Igreja Católica, “é não”, pois isso seria retirar desse tipo de julgamentos valores como “a compaixão e a reflexão”.
“Mesmo que seres humanos imperfeitos não consigam perfeitamente aplicar estes valores no calor da guerra”, essas caraterísticas não são “nem substituíveis nem programáveis”.
Quanto ao facto da utilização de ‘drones’ no esforço de guerra estar a ser explicada com a intenção de reduzir o número de baixas humanas, de soldados, o observador da Santa Sé junto das instituições das Nações Unidas disse que ela é “compreensível e legítima”.
“No entanto”, entre outras problemáticas, ela pode pôr em causa a “responsabilização” das nações e agentes envolvidos num conflito, em caso de situações em que “a lei internacional seja desrespeitada”, concluiu.
JCP