Presidente da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo diz que se trata de «um momento histórico de viragem»
Lisboa, 13 fev 2014 (Ecclesia) – A Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) reagiu hoje “com satisfação e entusiasmo” ao diploma do Governo que vai permitir às escolas terem mais “flexibilidade” na gestão dos seus currículos.
Num comunicado enviado à Agência ECCLESIA, o presidente da AEEP sublinha que a concretização deste processo representa “um momento histórico de viragem na relação do Estado com as escolas”.
“O que, na aparência, é um pequeno passo legislativo, na verdade é uma revolução no sistema educativo”, realça António Sarmento.
O ministro da Educação e Ciência anunciou esta quarta-feira que vai mandar, para publicação no Diário da República, um diploma que permitirá às escolas com contratos de autonomia terem uma intervenção mais abrangente na gestão das suas ofertas formativas, a partir do próximo ano letivo.
Esta decisão implica a possibilidade das escolas gerirem de forma flexível a carga horária das disciplinas, a sua distribuição ao longo do ciclo de estudos, e inclusivamente criarem novas disciplinas e atividades escolares.
O comunicado da AEEP recorda que “a maior flexibilidade de gestão curricular era um dos objetivos essenciais do novo estatuto do Ensino Particular e Cooperativo”.
António Sarmento olha para a concretização deste processo, por parte do Estado, com um “reconhecimento do muito e bom trabalho que as escolas fazem diariamente e as vantagens de deixar aos profissionais da educação as decisões fundamentais em termos pedagógicos”.
De acordo com o presidente da AEEP, a implementação desta estratégia “não vai” distrair as escolas particulares “do muito trabalho que têm pela frente”, apenas vai gerar “mais exigência e responsabilidade”.
“Ao Estado compete ser um regulador forte e exigente. À escola compete oferecer projetos educativos sólidos e diferenciados. Às famílias compete escolher o projeto educativo que considerem melhor para os seus filhos e envolver-se com a escola no processo”, conclui aquele responsável.
Neste momento, são cerca de 212 as escolas públicas e privadas que têm contrato de autonomia com o Estado.
JCP